Decreto Presidencial n.º 296/11 de 01 de dezembro

Detalhes

Diploma: Decreto Presidencial n.º 296/11 de 01 de dezembro
Entidade Legisladora: Presidente da República
Publicação: Diário da República Iª Série n.º 231 de 1 de Dezembro de 2011 (Pág. 5740)

Denominação do DiplomaPor conveniência de serviço; Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola; Nomeio João Baptista Borges, para o cargo de Ministro da Energia e Águas.

Publique-se. Luanda, a 1 de Dezembro de 2011. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 231 de 1 de Dezembro de 2011 Página 1 de 1

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