Decreto Presidencial n.º 294/11 de 01 de dezembro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 294/11 de 01 de dezembro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 231 de 1 de Dezembro de 2011 (Pág. 5740)
Denominação do DiplomaPor conveniência de serviço; Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola; Exonero João Baptista Borges, do cargo de Secretário de Estado da Energia, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 4/10, de 8 de Fevereiro.
- Publique-se. Luanda, a 1 de Dezembro de 2011. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 231 de 1 de Dezembro de 2011 Página 1 de 1
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