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Decreto Presidencial n.º 240/11 de 02 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 240/11 de 02 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 169 de 2 de Setembro de 2011 (Pág. 4138)

Domingos de Almeida, Benigno de Oliveira Vieira Lopes, António Ndala, Renato Sianguenhe Campos e André Gaspar Mendes de Carvalho dos respectivos cargos. Denominação do DiplomaPor conveniência de serviço; Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições conjugadas da alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, de Defesa Nacional e das Forças Armadas, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola; Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino: São exonerados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. O General (NIP 400 012 592) Pedro Benga Lima, do cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  2. O General (NIP 40 124 096) Jerónimo Jorge Ngonga Ukuma, do cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  3. O General (NIP 40 002 892) Jeremias Jahulo Mota, do cargo de Director Nacional de Infra- Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  4. O General (NIP 40 014 892) Inocêncio Domingos de Almeida, do cargo de Director Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 15/04, de 12 de Março;
  5. O General (NIP 40 014 693) Benigno de Oliveira Vieira Lopes, do cargo de Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  6. O General (NIP 40 014 993) António Ndala, do cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  7. O General (NIP 40 011 292) Renato Sianguenhe Campos, do cargo de Director Nacional de Segurança Social do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  8. O Almirante (NIP 40 014 892) André Gaspar Mendes de Carvalho, do cargo de Director Nacional de Relações Internacionais do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial.
  • Publique-se. Luanda, aos 22 de Agosto de 2011. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 169 de 2 de Setembro de 2011 Página 1 de 1
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