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Decreto Presidencial n.º 220/11 de 09 de agosto

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 220/11 de 09 de agosto
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 151 de 9 de Agosto de 2011 (Pág. 3833)

Denominação do DiplomaPor conveniência de serviço; Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições conjugadas da alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março — de Defesa Nacional e das Forças Armadas, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola; Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo indicados:

  1. (NIP 68936205) General Abreu Muhengo Ukuachitembo, do cargo de Vice-Chefe do Estado- Maior General das Forças Armadas Angolanas para Área Administrativa, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 31/03, de 3 de Abril.
  2. (NIP 40134196) General David Salvador Katata, do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  3. (NIP 40188492) General Jacks Raul, do cargo de Comandante da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  4. (NIP 40214893) General José Manuel de Sousa, do cargo de Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro.
  5. (NIP 40010493) General Macedo Francisco do Amaral Fernandes, do cargo de Inspector do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  6. (NIP 40517492) General Matias Lima Coelho, do cargo de Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  7. (40313492) Tenente General António Eduardo Octávio Gamboa dos Passos, do cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  8. (NIP 40388792) Tenente General António Filomeno Carvalho Pereira, do cargo de Chefe da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  9. (NIP 42133393) Tenente General Baltazar Diogo Cristóvão, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  10. (NIP 68936702) Tenente General Elias Malungo Bravo da Costa Pedro, do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 31/03, de 3 de Abril.
  11. (NIP 42395493) Tenente General Henrique Eduardo, do cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 151 de 9 de Agosto de 2011 Página 1 de 5 Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 52/07, de 11 de Maio.
  12. (NIP 40501493) Tenente General Joaquim Constantino, do cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  13. (NIP 40395092) Tenente General Mário João Venâncio, do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 54/07, de 11 de Maio;
  14. (NIP 40516792) Tenente General Miguel Domingos Júnior, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  15. (NIP 40436993) Tenente General Rui Fernandes Lopes Afonso, do cargo de Chefe da Direcção de Operações do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  16. (NIP 40020293) Tenente General Afonso Seteco, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  17. (NIP 40421992) Tenente General Américo José Valente, do cargo de Comandante do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3M-/08, de 16 de Abril.
  18. (NIP10153492) Tenente General António Francisco Catembo, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-L/08, de 16 de Abril.
  19. (NIP 10002792) Tenente General Bernardo Leitão Francisco Diogo, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  20. (NIP 10004592) Tenente General Domingos Adriano da Silva Neto, do cargo de Vice-Chefe do Estado Maior da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 40/07, de 4 Maio.
  21. (NIP 30005192) Vice-Almirante Francisco José, do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 39/07, de 4 de Maio.
  22. (NIP 30000992) Vice-Almirante Francisco Maria Manuel, do cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro.
  23. (NIP 30005392) Vice-Almirante Joaquim de Almeida Bambi, do cargo de Comandante da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-H/08, de 16 de Abril. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 151 de 9 de Agosto de 2011 Página 2 de 5 35/03, de 18 de Novembro.
  24. (NIP 30000692) Vice-Almirante Lando Filipe, do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro.
  25. (NIP 100890170) Vice-Almirante Pedro Chicaia, do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial.
  26. (NIP 30001592) Vice-Almirante Valdemar Cristo de Oliveira Gabriel, do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  27. (NIP 30005092) Vice-Almirante Valentim Alberto António, do cargo de Comandante da Zona Marítima Centro, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  28. (NIP 40517192) Brigadeiro Álvaro de Sousa Queiroz Júnior, do cargo de Inspector-Adjunto do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  29. (NIP 40308392) Brigadeiro António de Jesus Miguel José Fernandes, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  30. (NIP 40323192) Brigadeiro António Joaquim Fernandes, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Artilharia Terrestre do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  31. (NIP 68938102) Brigadeiro António Manuel Hangalo, do cargo de 2.° Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  32. (NIP 40310092) Brigadeiro Hugo Alexandre Gamboa dos Passos, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 37/07, de 4 de Maio.
  33. (NIP 68937402) Brigadeiro Jacinto Chingongue, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 31/03, de 3 de Abril.
  34. (NIP 40025992) Brigadeiro Jaime Manuel Pombo Vilinga, do cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  35. (NIP 40387892) Brigadeiro João da Cruz Fonseca, do cargo de Comandante da 101.ª Brigada de Tanques do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro.
  36. (NIP 40126193) Brigadeiro João Serafim Kiteculo, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  37. (NIP 40142993) Brigadeiro João Vissepula Capingala, do cargo de 2.º Comandante do Campo Militar do Grafanil, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 41/08, de 9 de Setembro. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 151 de 9 de Agosto de 2011 Página 3 de 5 Decreto Presidencial n.º 55/07, de 11 de Maio.
  38. (NIP 40516692) Brigadeiro José Maria Marques, do cargo de 2.º Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  39. (NIP 42583093) Brigadeiro José Miguel Goma, do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  40. (NIP 40002692) Brigadeiro José Morais Paulo, do cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General Adjunto das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial.
  41. (NIP 40126293) Brigadeiro José Walter de Freitas Gomes, do cargo de Chefe do Estado- Maior da Guarnição Militar de Luanda, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial.
  42. (NIP 48277393) Brigadeiro Manuel Augusto Paiva, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
  43. (NIP 40377092) Brigadeiro Mário Conde da Silva, do cargo de Director Geral do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  44. (NIP 54930995) Brigadeiro Simão Carlito Wala, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações do Estado Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  45. (NIP 100890305) Brigadeiro Alberto Poba Mavungo, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Zona Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 39/08, de 16 de Abril.
  46. (NIP 10196892) Brigadeiro André Alfredo Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 10/08, de 30 de Junho.
  47. (NIP 10036592) Brigadeiro Cipriano de Jesus Garrido Fragoso, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3- N/08, de 16 de Abril.
  48. (NIP 40376992) Brigadeiro Francisco Belmiro Rosa, do cargo de Subdirector de Docência e Investigação do Hospital Militar Principal/ Instituto Superior do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 15/04, de 12 de Março.
  49. (NIP 10671492) Brigadeiro Manuel de Sousa Massa que Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  50. (NIP 30006392) Contra-Almirante António João Fernandes Moniz, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 151 de 9 de Agosto de 2011 Página 4 de 5 nomeado por Decreto Presidencial n.º 31/03, de 3 de Abril.
  51. (NIP 30004892) Contra-Almirante Caetano Pedro António Neto, do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro.
  52. (NIP 68939102) Contra-Almirante Ernesto Joaquim Osvaldo Lumingo, do cargo de 2.º Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-H/08, de 16 de Abril.
  53. (NIP 68939002) Contra-Almirante Julião Vilingue, do cargo de 2.º Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-H/08, de 16 de Setembro.
  54. (NIP 30003392) Contra-Almirante Júlio da Silva Moreira, do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro;
  55. (NIP 30003092) Contra-Almirante Sousa Liberato, do cargo de Chefe da Direcção de Navios e Sistemas de Armas da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 27 de Julho de 2011. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 151 de 9 de Agosto de 2011 Página 5 de 5
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