Decreto Presidencial n.º 13/11 de 07 de janeiro
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 13/11 de 07 de janeiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 4 de 7 de Janeiro de 2011 (Pág. 094)
Figueiredo, Luís Domingos Manuel, Fabiano Hyehepa, Carlos Sachimo, António Valeriano, Afonso Seteco, Jacinto Dumbo Graciano, João Serafim Kiteculo, Amílcar David Etossi Eugénio, Paulo da Silva Xavier, António Samuel Chipingui, António Paulino, Mário Jorge Miranda, Lucas Francisco Njongo, Luzeu Jorge Kenedy e José Hamuty, dos respectivos cargos. Denominação do Diploma Por conveniência de serviço: Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições conjugadas da alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, da Defesa Nacional e das Forças Armadas, e nos termos da alínea c) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º da Constituição de Angola: Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, nomeio os Oficiais Generais abaixo indicados:
- General (NIP 40018592) Lúcio Gonçalves Amaral, para o cargo de Comandante do Exército.
- General (NIP 40189892) Gouveia João de Sá Miranda, para o cargo de 2.º Comandante do Exército.
- General (NIP 40009592) Marques Correia, para o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.
- Tenente General (NIP 43556393) Eugénio Figueiredo, para o cargo de Comandante da Região Militar Cabinda.
- Tenente General (NIP 40188392) Luís Domingos Manuel para o cargo Comandante da Região Militar Norte.
- Tenente General (NIP 40388592) Fabiano Hyehepa, para o cargo de Comandante da Região Militar Leste.
- Tenente General (NIP 42395593) Carlos Sachimo, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte.
- Tenente General (NIP 42397993) António Valeriano, para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte.
- Tenente General (NIP 40020293) Afonso Seteco, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro.
- Brigadeiro (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano, para o cargo de Chefe de Estado Maior da Região Militar Cabinda.
- Brigadeiro (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo, para o cargo de Chefe de Estado Maior da Região Militar Norte.
- Brigadeiro (NIP 50772695) Amílcar David Etossi Eugénio, para o cargo de Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda.
- Brigadeiro (NIP 42610893) Paulo da Silva Xavier, para o cargo de Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul.
- Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipingui, para o cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 5.ª Divisão da Região Militar Norte.
- Brigadeiro (NIP 42104793) António Paulino, para o cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 1.ª Divisão da Região Militar de Cabinda.
- Brigadeiro (NIP 42394993) Mário Jorge Miranda, para o cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Ligeira da 4.ª Divis ão da Região Militar Centro. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 004 de 7 de Janeiro de 2011 Página 1 de 2
- Brigadeiro (NIP 43088593) Luzeu Jorge Kenedy, para o cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte.
- Brigadeiro (NIP 42632593) José Hamuty, para o cargo de Comandante da 60.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 6.ª Divisão da Região Militar Sul.
- Publique-se. Luanda, aos 31 de Dezembro de 2010. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 004 de 7 de Janeiro de 2011 Página 2 de 2
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