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Decreto Presidencial n.º 12/11 de 07 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 12/11 de 07 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 4 de 7 de Janeiro de 2011 (Pág. 093)

Figueiredo, Luís Domingos Manuel, Fabiano Hyehepa, Carlos Sachimo, António Valeriano, Serafim Kiteculo, Jacinto Dumbo Graciano, Paulo da Silva Xavier, Mário Jorge Miranda, António Samuel Chipingui, António Paulino, José Hamuty e Lucas Francisco Njongo, dos respectivos cargos. Denominação do Diploma Por conveniência de serviço: Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições conjugadas da alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de Defesa Nacional e das Forças Armadas e nos termos da alínea c) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º da Constituição de Angola: Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, exonero os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. General (NIP 40018592) Lúcio Gonçalves Amaral, do cargo de Chefe Adjunto do Estado Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado por decreto presidencial.
  2. General (NIP 40009592) Marques Correia, do cargo de Comandante da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  3. General (NIP 40189892) Gouveia João de Sá Miranda, do cargo de Comandante da Regiã Militar Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  4. Tenente General (NIP 43556393) Eugénio Figueiredo, do cargo de Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  5. Tenente General (NIP 40188392) Luís Domingos Manuel, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  6. Tenente General (NIP 40388592) Fabiano Hyehepa, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  7. Tenente General (NIP 42395593) Carlos Sachimo, do cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infra-estruturas da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  8. Tenente General (NIP 42397993) António Valeriano, do cargo de Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  9. Brigadeiro (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo, Chefe do Estado Maior da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril.
  10. Brigadeiro (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano, do cargo de Comandante da 10.ª Brigada da 1.ª Divisão de Infra-estruturas da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado por decreto presidencial. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 4 de 7 de Janeiro de 2011 Página 1 de 2 16 de Abril.
  11. Brigadeiro (NIP 42394993) Mário Jorge Miranda, do cargo de Comandante da 73.ª Brigada da 4.ª Divisão da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado por decreto presidencial.
  12. Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipingui, do cargo de Comandante da 72.ª Brigada da RegiãoMilitar Leste, para o qual havia sido nomeado por decreto presidencial.
  13. Brigadeiro (NIP 42104793) António Paulino, do cargo de Comandante da 41.ª Brigada da 4.ª Divisão da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado por decreto presidencial.
  14. Brigadeiro ( NIP 42632593) José Hamuty, do cargo de Comandante da 53.ª Brigada da 5.ª Divisão da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado por decreto presidencial.
  15. Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Njongo, do cargo de Comandante da 60.ª Brigada da 6.ª Divisão da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado por decreto presidencial.
  • Publique-se. Luanda, aos 31 de Dezembro de 2010. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 4 de 7 de Janeiro de 2011 Página 2 de 2
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