Decreto presidencial n.º 252/10 de 16 de novembro

Detalhes

• Diploma: Decreto presidencial n.º 252/10 de 16 de novembro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 216 de 16 de Novembro de 2010 (Pág. 3511)

José Bernardo, Arnaldo Manuel Carlos, Filipe Barros Espanhol, Elias Dumbo Livulo, Gil Famoso Sebastião Silva, Valmiro da Cruz Verdades, Francisco Ferreira Paiva, Eusébio Domingos de Almeida e Costa, Alberto Sebastião Mendes, André Kiala e Filipe José Massala para os respectivos cargos. Denominação do DiplomaPor conveniência de serviço; Usando da faculdade que é conferida, ao Presidente da República, pelas disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º, ambos da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os postos e distintivos da Polícia Nacional e pela alínea f) do artigo 122.° e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola; Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino: São nomeados os Oficiais Subcomissários da Polícia Nacional abaixo indicados para cargos correspondentes e constantes do presente decreto presidencial:

1. Subcomissário António de Jesus Miranda Guedes, para o cargo de Comandante da Unidade Aeroportuária.
2. Subcomissário Lino Jacinto Pedro, para o cargo de Comandante da Unidade Portuária.
3. Subcomissário António José Bernardo, para o cargo de Chefe do Posto do Comando Central da Polícia Nacional.
4. Subcomissário Arnaldo Manuel Carlos, para o cargo de Director do Gabinete de Estudos, Informação e Análise da Polícia Nacional.
5. Subcomissário Filipe Barros Espanhol, para o cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Moxico.
6. Subcomissário Elias Dumbo Livulo, para o cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Huambo.
7. Subcomissário Gil Famoso Sebastião Silva, para o cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional da Lunda-Norte.
8. Subcomissário Valmiro da Cruz Verdades, para o cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Cuanza-Sul.
9. Subcomissário Francisco Ferreira Paiva, para o cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bengo.
10. Subcomissário Eusébio Domingos de Almeida e Costa, para o cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional de Cabinda.
11. Subcomissário Alberto Sebastião Mendes, para o cargo de Director do Instituto Médio de Ciências Policiais da Polícia Nacional.
12. Subcomissário André Kiala, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional do Moxico.
13. Subcomissário Filipe José Massala, para o cargo de Comandante da Divisão do Município do Cazenga do Comando Provincial de Luanda.

• Publique-se. Publicado na I ª Série do Diário da República n.º 216 de 16 de Novembro de 2010 Página 1 de 2 Publicado na I ª Série do Diário da República n.º 216 de 16 de Novembro de 2010 Página 2 de 2

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