Decreto presidencial n.º 250/10 de 16 de novembro
- Diploma: Decreto presidencial n.º 250/10 de 16 de novembro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 216 de 16 de Novembro de 2010 (Pág. 3510)
Denominação do Diploma
Por conveniência de serviço; Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º, ambos da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os postos e distintivos da Polícia Nacional e pela alínea f) do artigo 122.° e do n.º 4 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola; Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino:
São exonerados os Oficiais Subcomissários da Polícia Nacional abaixo indicados dos cargos correspondentes e constantes do presente decreto presidencial:
- Subcomissário Gil Famoso Sebastião Silva, do cargo de Director do Gabinete de Estudos, Informação e Análise da Polícia Nacional.
- Subcomissário Eusébio Domingos de Almeida e Costa, do cargo de Director do Instituto Médio de Ciências Policiais da Polícia Nacional.
- Subcomissário António de Jesus Miranda Guedes, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Huambo.
- Subcomissário Elias Dumbo Livulo, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Moxico.
- Subcomissário Albino Francisco de Abreu, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bengo.
- Subcomissário Valmiro da Cruz Verdades, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Namibe.
- Subcomissário Francisco Ferreira Paiva, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Cuanza-Sul.
- Subcomissário Estêvão Ndelo, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional da Lunda-Norte.
- Subcomissário Alexandre João Mateus, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bengo.
- Subcomissário Filipe Barros Espanhol, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bié.
- Subcomissário Filipe José Massala, do cargo de Comandante da Divisão do Município de Viana do Comando Provincial da Polícia Nacional de Luanda.
- Subcomissário Mariano Alves, do cargo de Comandante da Divisão do Município da Samba do Comando Provincial da Polícia Nacional de Luanda.
- Subcomissário Lino Jacinto Pedro, do cargo de Comandante da Unidade Aeroportuária.
- Subcomissário António José Bernardo, do cargo de Comandante da Unidade Portuária.
Publicado na I ª Série do Diário da República n.º 216 de 16 de Novembro de 2010 Página 1 de 2
O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
Publicado na I ª Série do Diário da República n.º 216 de 16 de Novembro de 2010 Página 2 de 2
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