Decreto presidencial n.º 250/10 de 16 de novembro

Detalhes

• Diploma: Decreto presidencial n.º 250/10 de 16 de novembro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 216 de 16 de Novembro de 2010 (Pág. 3510)

Costa, António de Jesus Miranda Guedes, Elias Dumbo Livulo, Albino Francisco de Abreu, Valmiro da Cruz Verdades, Francisco Ferreira Paiva, Estêvão Ndelo, Alexandre João Mateus, Filipe Barros Espanhol, Filipe José Massala, Mariano Alves, Lino Jacinto Pedro e António José Bernardo dos respectivos cargos. Denominação do DiplomaPor conveniência de serviço; Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º, ambos da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que regula os postos e distintivos da Polícia Nacional e pela alínea f) do artigo 122.° e do n.º 4 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola; Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino: São exonerados os Oficiais Subcomissários da Polícia Nacional abaixo indicados dos cargos correspondentes e constantes do presente decreto presidencial:

1. Subcomissário Gil Famoso Sebastião Silva, do cargo de Director do Gabinete de Estudos, Informação e Análise da Polícia Nacional.
2. Subcomissário Eusébio Domingos de Almeida e Costa, do cargo de Director do Instituto Médio de Ciências Policiais da Polícia Nacional.
3. Subcomissário António de Jesus Miranda Guedes, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Huambo.
4. Subcomissário Elias Dumbo Livulo, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Moxico.
5. Subcomissário Albino Francisco de Abreu, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bengo.
6. Subcomissário Valmiro da Cruz Verdades, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Namibe.
7. Subcomissário Francisco Ferreira Paiva, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional do Cuanza-Sul.
8. Subcomissário Estêvão Ndelo, do cargo de Comandante Provincial da Polícia Nacional da Lunda-Norte.
9. Subcomissário Alexandre João Mateus, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bengo.
10. Subcomissário Filipe Barros Espanhol, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional do Bié.
11. Subcomissário Filipe José Massala, do cargo de Comandante da Divisão do Município de Viana do Comando Provincial da Polícia Nacional de Luanda.
12. Subcomissário Mariano Alves, do cargo de Comandante da Divisão do Município da Samba do Comando Provincial da Polícia Nacional de Luanda.
13. Subcomissário Lino Jacinto Pedro, do cargo de Comandante da Unidade Aeroportuária.
14. Subcomissário António José Bernardo, do cargo de Comandante da Unidade Portuária. Publicado na I ª Série do Diário da República n.º 216 de 16 de Novembro de 2010 Página 1 de 2 O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS Publicado na I ª Série do Diário da República n.º 216 de 16 de Novembro de 2010 Página 2 de 2

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