Decreto presidencial n.º 237/10 de 13 de outubro

Detalhes

Diploma: Decreto presidencial n.º 237/10 de 13 de outubro
Entidade Legisladora: Presidente da República
Publicação: Diário da República Iª Série n.º 195 de 13 de Outubro de 2010 (Pág. 2700)

Denominação do Diploma Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições conjugadas da alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março — Lei da Defesa Nacional e nos termos da alínea c), do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola. Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, exonero: Jorge Barros «Nguto», General (NIP 40009792) exonerado do cargo de Chefe de Estado Maior General do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 60/06, de 26 de Dezembro.

Publique-se. Luanda, aos 5 de Outubro de 2010. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 195 de 13 de Outubro de 2010 Página 1 de 1

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