Decreto Presidencial n.º 223/10 de 05 de outubro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 223/10 de 05 de outubro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 189 de 5 de Outubro de 2010 (Pág. 2613)

Denominação do Diploma

Por conveniência de serviço; Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, nos termos da alínea j) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, exonero:

1. Job Graça do cargo de Secretário de Estado para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 4/10, de 8 de Fevereiro;
2. Eduardo de Almeida Ferreira Martins, do cargo de Vice-Ministro do Interior para Migração, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 5/10, de 8 de Fevereiro.

Publique-se.

Luanda, aos 4 de Outubro de 2010.

O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

Publicado na I ª Série do Diário da República n.º 189 de 5 de Outubro de 2010 Página 1 de 1

Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.