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Decreto presidencial n.º 216/10 de 27 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto presidencial n.º 216/10 de 27 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 183 de 27 de Setembro de 2010 (Pág. 2491)

Denominação do Diploma Usando da faculdade que me é conferida pela alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93 de 26 de Março — Lei da Defesa Nacional e da alínea d) do artigo 122.º da Constituição da República de Angola. Ouvido o Conselho de Segurança Nacional; Nomeio:

  1. NIP 10001792 — Tenente General da Força Aérea Nacional, Sequeira João Lourenço, para o cargo de Secretário Executivo da Casa Militar;
  2. NIP 42621793 — Tenente General do Exército, António Mateus Júnior de Carvalho, para o cargo de Secretário da Casa Militar para os Assuntos de Defesa e Forças Armadas;
  3. NIP 10023592 — Tenente General da Força Área Nacional, Francisco Lomba Dias dos Santos, para o cargo de Secretário da Casa Militar para os Assuntos de Interior e Policia Nacional;
  4. NIP 30008392 — Vice-Almirante da Marinha de Guerra Angolana, José Gomes Maiato Neto, para o cargo de Secretário da Casa Militar para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e de Segurança de Estado;
  5. NIP 40190592 — Tenente General do Exército, Humberto Gonçalves de Freitas, para o cargo de Secretário da Casa Militar para Logística e Infra-estrutura;
  6. NIP 42635893 — Tenente General do Exército, Luís Simão Ernesto, para o cargo de Secretário da Casa Militar;
  7. NIP 69061192 — Brigadeiro do Exército, António Milagre Roque Alves de Lima, para o cargo de Chefe dos Serviços de Saúde da Casa Militar;
  8. NIP 40490293 — Tenente General do Exército, Leopoldino Fragoso do Nascimento, para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar;
  9. NIP 40517592 — Tenente General do Exército, Ernesto Guerra Pires, para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar;
  10. NIP 10041492 — Tenente General da Força Aérea Nacional, Fernando de Brito Teixeira de Sousa e Andrade, para o cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar; ll. NIP 40321492 — Brigadeiro do Exército Filomeno António Pereira, para o cargo de Chefe da Secção de Operações da Secretaria Executiva da Casa Militar;
  11. NIP 42655993 — Brigadeiro do Exército Filipe Figueiredo, para o cargo de Chefe do Centro de Direcção, de Telecomunicações e Informática do Comandante-Em-Chefe.
  • Publique-se. Luanda, aos 13 de Setembro de 2010. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS. Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 183 de 27 de Setembro de 2010 Página 1 de 1
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