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Decreto Executivo n.º 191/22 de 18 de abril

Detalhes
  • Diploma: Decreto Executivo n.º 191/22 de 18 de abril
  • Entidade Legisladora: Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Casa Civil
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 67 de 18 de Abril de 2022 (Pág. 2825)

Assunto e Certificação de Operações de Desminagem, Jean Jack Cristóvão Cortez para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Risco, Florinda António André para o cargo de Chefe do Departamento de Assistência às Vítimas de Minas, Francisco Machado Pascoal para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais, Manuel Domingos José para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação, Inovação Tecnológica e Modernização dos Serviços e Paula de Almeida Diogo para o cargo de Chefe do Departamento de Assessoria​

Técnica, e delega poderes ao Director Geral da Agência Nacional de Acção Contra Minas - ANAM, para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da Constituição da República de Angola, conjugado com o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Presidencial n.º 172/21, de 7 de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico da Agência Nacional de Acção Contra Minas - ANAM, decreta o seguinte:

  1. São nomeadas as individualidades para exercer os cargos de Direcção e Chefia da Agência Nacional de Acção Contra Minas - ANAM, designadamente:
  • a) - Narciso Paulo Simão Tiacafe - Chefe do Departamento de Acreditação e Certificação de Operações de Desminagem;
  • b) - Jean Jack Cristóvão Cortez - Chefe do Departamento de Gestão de Risco;
  • c) - Florinda António André - Chefe do Departamento de Assistência às Vítimas de Minas;
  • d) - Francisco Machado Pascoal - Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais;
  • e) - Manuel Domingos José - Chefe do Departamento de Comunicação, Inovação Tecnológica e Modernização dos Serviços;
  • f) - Paula de Almeida Diogo - Chefe do Departamento de Assessoria Técnica.
  1. São delegados poderes ao Director Geral da Agência Nacional de Acção Contra Minas - ANAM para conferir posse às individualidades ora nomeadas. Publique-se. Luanda, aos 5 de Abril de 2022. O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão Francisco Correia de Almeida.
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