Decreto Executivo n.º 453/22 de 04 de outubro

Detalhes

• Diploma: Decreto Executivo n.º 453/22 de 04 de outubro
• Entidade Legisladora: Ministério da Educação
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 188 de 4 de Outubro de 2022 (Pág. 6669)

Assunto

Primária n.º 29 Kitotila, Escola Primária n.º 25 Kingando Unza, Escola Primária n.º 42 Kicoxe Muenga, Escola Primária n.º 31 Kitala Banza, Escola Primária n.º 35 Mbanza Nsosso, Escola Primária n.º 36 Mbanza Kuica, Escola Primária n.º 38 Agostinho Neto Sede, Escola Primária n.º 39 Kifutila Sanza, Escola Primária n.º 40 Serrador I, Escola Primária n.º 43 Kifuaxe, Escola Primária n.º 50 Kibriquila, Escola Primária n.º 51 Kimbuenga, Escola Primária n.º 44 Kivinte, Escola Primária n.º 9 Kimbunga Muanza, Escola Primária n.º 59 Kicuti, Escola Primária n.º 47 Kiteca Bunga, Escola Primária n.º 5 Kipanda Muenga, Escola Primária n.º 48 Kissala, Escola Primária n.º 49 Mongo Vunda, Escola Primária n.º 8 Kiteca Mata, Escola Primária n.º 1 Kipaulo, Escola Primária n.º 6 Kimicondo, Escola Primária n.º 14 Mbanza Luanda, Escola Primária n.º 21 Sede Wamba, Escola Primária n.º 22 Kiteca Kilozo, Escola Primária n.º 18 Kindinga e Escola Primária n.º 46 Maquila, sitas no Município de Sanza Pombo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Conteúdo do Diploma

Ao abrigo do disposto no artigo 119.º da Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro, que aprova a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, conjugado com as disposições do Decreto Presidencial n.º 104/11, de 23 de Maio, que define as condições e os procedimentos de elaboração, gestão e controlo dos quadros de pessoal da Administração Pública; Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da Constituição da República de Angola, e de acordo com as disposições combinadas na alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º e n.º 1 do artigo 6.º, ambos do Decreto Presidencial n.º 222/20, de 28 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Educação, conjugado com os n.os 3 e 4 do Despacho Presidencial n.º 289/17, de 13 de Outubro, determino:

1. São criadas as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 2 Yalamo, Escola Primária n.º 29 Kitotila, Escola Primária n.º 25 Kingando Unza, Escola Primária n.º 42 Kicoxe Muenga, Escola Primária n.º 31 Kitala Banza, Escola Primária n.º 35 Mbanza Nsosso, Escola Primária n.º 36 Mbanza Kuica, Escola Primária n.º 38 Agostinho Neto Sede, Escola Primária n.º 39 Kifutila Sanza, Escola Primária n.º 40 Serrador I, Escola Primária n.º 43 Kifuaxe, Escola Primária n.º 50 Kibriquila, Escola Primária n.º 51 Kimbuenga, Escola Primária n.º 44 Kivinte, Escola Primária n.º 9 Kimbunga Muanza, Escola Primária n.º 59 Kicuti, Escola Primária n.º 47 Kiteca Bunga, Escola Primária n.º 5 Kipanda Muenga, Escola Primária n.º 48 Kissala, Escola Primária n.º 49 Mongo Vunda, Escola Primária n.º 8 Kiteca Mata, Escola Primária n.º 1 Kipaulo, Escola Primária n.º 6 Kimicondo, Escola Primária n.º 14 Mbanza Luanda, Escola Primária n.º 21 Sede Wamba, Escola Primária n.º 22 Kiteca Kilozo, Escola Primária n.º 18 Kindinga e Escola Primária n.º 46 Maquila, sitas no Município de Sanza Pombo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, com 36 alunos por sala, e capacidade para 504 alunos em regime de externato.
2. É aprovado o quadro de pessoal das Escolas ora criadas, constante dos modelos anexos ao presente Decreto Executivo, dele fazendo parte integrante.
3. O presente Decreto Executivo entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Luanda, aos 21 de Março de 2022. I Dados sobre a Escola Província: Uíge. Município: Sanza Pombo. N.os/Nome das Escolas: Escola Primária n.º 2 Yalamo, Escola Primária n.º 29 Kitotila, Escola Primária n.º 25 Kingando Unza, Escola Primária n.º 42 Kicoxe Muenga, Escola Primária n.º 31 Kitala Banza, Escola Primária n.º 35 Mbanza Nsosso, Escola Primária n.º 36 Mbanza Kuica, Escola Primária n.º 38 Agostinho Neto Sede, Escola Primária n.º 39 Kifutila Sanza, Escola Primária n.º 40 Serrador I, Escola Primária n.º 43 Kifuaxe, Escola Primária n.º 50 Kibriquila, Escola Primária n.º 51 Kimbuenga, Escola Primária n.º 44 Kivinte, Escola Primária n.º 9 Kimbunga Muanza, Escola Primária n.º 59 Kicuti, Escola Primária n.º 47 Kiteca Bunga, Escola Primária n.º 5 Kipanda Muenga, Escola Primária n.º 48 Kissala, Escola Primária n.º 49 Mongo Vunda, Escola Primária n.º 8 Kiteca Mata, Escola Primária n.º 1 Kipaulo, Escola Primária n.º 6 Kimicondo, Escola Primária n.º 14 Mbanza Luanda, Escola Primária n.º 21 Sede Wamba, Escola Primária n.º 22 Kiteca Kilozo, Escola Primária n.º 18 Kindinga e Escola Primária n.º 46 Maquila. Nível de Ensino: Primário. Classes que lecciona: Iniciação à 6.ª Classe. Zona Geográfica/Quadro Domiciliar: Urbana/Suburbana/Rural. N.º de salas de aulas:

N.º de turmas: 14. N.º de turnos: 2. N.º de alunos por sala: 36. Total de alunos: 504. II Quadro de Pessoal Quadro de Pessoal da Carreira Docente

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