Decreto Executivo n.º 611/17 de 10 de outubro

Detalhes

• Diploma: Decreto Executivo n.º 611/17 de 10 de outubro
• Entidade Legisladora: Ministério da Educação
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 177 de 10 de Outubro de 2017 (Pág. 5169)

Assunto

Planeamento de Emergência, Gestão de Desastres, Segurança, Higiene, Saúde no Trabalho, Prevenção de Incêndios, Extinção de Incêndios, Matérias Perigosas, Investigação de Incêndio, Atendimento Pré-Hospitalar, Resgate e Salvamento, Mergulho e de Radiocomunicação nas áreas de formação de Protecção Civil e Bombeiros, e aprova a estrutura, os respectivos Planos Curriculares e Listagem das Unidades de Aprendizagem dos Cursos.

Conteúdo do Diploma

Considerando a necessidade de se criar os Cursos Técnicos nas Áreas de Formação de Protecção Civil e Bombeiros, nos termos do artigo 105.º da Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro, que aprova as Bases do Sistema de Educação e Ensino; Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da Constituição da República de Angola, e de acordo com o estabelecido no n.º 4 do artigo 2.º do Decreto Presidencial n.º 6/10, de 24 de Fevereiro, determino:

1. São criados os seguintes cursos:

• a) Técnico de Protecção Civil;
• b) Técnico de Gestão de Abrigo;
• c) Técnico de Avaliação de Riscos;
• d) Técnico de Planeamento de Emergência;
• e) Técnico de Gestão de Desastres;
• f) Técnico de Segurança, Higiene, Saúde no Trabalho;
• g) Técnico de Prevenção de Incêndios;
• h) Técnico de Extinção de Incêndios;
• i) Técnico de Matérias Perigosas;
• j) Técnico de Investigação de Incêndio;
• k) Técnico de Atendimento Pré-Hospitalar;
• l) Técnico de Resgate e Salvamento;
• m) Técnico de Mergulho;
• n) Técnico de Radiocomunicação.

2. Os cursos ora criados são ministrados nas Escolas que ministram o Ensino Secundário do Subsistema de Ensino Técnico-Profissional.
3. São aprovados a estrutura, os respectivos Planos Curriculares e Listagem das Unidades de Aprendizagem dos Cursos, constante no anexo ao presente Decreto Executivo, dele fazendo parte integrante. Publique-se. Luanda, aos 8 de Dezembro de 2016. O Ministro, Pinda Simão.

CURSO TÉCNICO MÉDIO DE PROTECÇÃO CIVIL

• II. Em que Instituições pode encontrar o Curso? Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída Técnico Médio de Protecção Civil.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Companhias petrolíferas; Empresas de construção civil; Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas; Em barragens hidroeléctrica; Serviços de emergências médicas; Empresas prestadoras de serviço na área de turismo; Em portos; Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate; Centros de formação profissional. Curso: Técnico de Protecção Civil Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.
• III. Perfil de Entrada Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída Técnico Médio de Gestão de Abrigo.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas; Em barragens hidroeléctrica; Serviços de emergências médicas; Empresas prestadoras de serviço na área de turismo; Em portos; Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate; Centros de formação profissional. Curso: Técnico de Gestão de Abrigos Listagem das Unidades de Aprendizagem do Curso Técnico de Gestão de Abrigos Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.
• III. Perfil de Entrada Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Técnico Médio de Avaliação de Risco.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Companhias petrolíferas; Empresas de construção civil; Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas; Em barragens hidroeléctrica; Serviços de emergências médicas; Empresas prestadoras de serviço na área de turismo; Em portos; Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate; Centros de formação profissional. Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.
• III. Perfil de Entrada Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída Técnico Médio de Planeamento de Emergência.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Companhias petrolíferas; Empresas de construção civil; Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas; Em barragens hidroeléctrica; Serviços de emergências médicas; Empresas prestadoras de serviço na área de turismo; Em portos; Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate; Centros de formação profissional.

CURSO TÉCNICO MÉDIO DE GESTÃO DE DESASTRE

• II. Em que Instituições pode encontrar o Curso? Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.
• III. Perfil de Entrada Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Companhias petrolíferas; Empresas de construção civil; Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas; Em barragens hidroeléctrica; Serviços de emergências médicas; Empresas prestadoras de serviço na área de turismo; Em portos; Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate; Centros de formação profissional. Curso: Técnico de Gestão de Desastre
• II. Em que Instituições pode encontrar o Curso? Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.
• III. Perfil de Entrada Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída. Técnico Médio de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Companhias petrolíferas; Empresas de construção civil; Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas; Em barragens hidroeléctrica; Serviços de emergências médicas; Empresas prestadoras de serviço na área de turismo; Em portos; Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate; Centros de formação profissional. Curso: Técnico de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Instituto Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.
• III. Perfil de Entrada. Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia Incêndios. Competências sócio-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída. Técnico Médio de Prevenção de Incêndios.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Serviço de Investigação Criminal; Companhias petrolíferas; Agente de Segurança contra Incêndios nas Indústrias; Alfandegas; Empreendedores a nível do Sector de Segurança contra Incêndios; Centros de formação profissional; Empresa de consultadoria na Área de Segurança e Protecção contra Incêndios; Criação de novos negócios, promovendo o empreendedorismo na Área de Equipamentos de Protecção contra Incêndios.

ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO PROFISSIONAL

PLANO CURRICULAR

Área de Formação: Bombeiros Curso: Técnico de Prevenção de Incêndios Recursos Educativos Oficina climatizada com os seguintes materiais:

1. Componentes dos circuitos eléctricos;
2. Sistema de luz de emergência, detecção e alarme;
3. Sistema automático de extinção de incêndios;
4. Sistemas de hidrantes e bocas de incêndios equipadas;
5. Sinalização de emergências;
6. Retro-projector
7. Mesas;
8. Chaves de estrelas;
9. Chaves de fendas;
10. Equipamentos de medição;
11. Vídeo-projector.
12. Material para desenho.

LABORATÓRIO DE REACÇÃO E RESISTÊNCIA AO FOGO

1. A resistência ao fogo é a capacidade de um sistema ou componente construtivo conservar durante certo tempo, sob a acção do incêndio, o desempenho da função para o qual foi projectado. Não-combustibilidade de materiais; Propagação superficial de chama; Densidade óptica específica de fumaça, Inflamabilidade de materiais, Propagação de chamas em cabos eléctricos.
2. Os ensaios de resistência ao fogo de elementos e sistemas construtivos são feitos num forno de boca vertical: Produtos de protecção de estrutura metálica; Parede e divisória; Porta corta-fogo; Registo corta-fogo; Válvula corta-fogo; Armário, cofres e sala-cofre.
3. A capacitação laboratorial para os ensaios de reacção ao fogo é constituída de equipamentos para a determinação de: Densidade de fluxo radiante para materiais de piso; Densidade óptica específica de fumaça.
4. Os ensaios de resistência ao fogo de elementos e sistemas construtivos são feitos também num forno de boca vertical: Paredes e divisórias; Porta corta-fogo; Registo e selo corta-fogo.

CURSO TÉCNICO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS

Oficina # (3) para Extinção de Incêndios (Anexo 3) Meios Rolantes:

1. Pronto-Socorro Rápido - PSR;
2. Pronto-Socorro Especial -PSE;
3. Tanque Auto Pesado -TAP;
4. Barcos Bombas -BB. Estruturas:
5. Casa para Extracção de Fumaça;
6. Casa para Treino com Fogo Real.
7. Máquina de Fumaça Artificial
8. Tanques verticais e horizontais de inflamáveis;
9. Caminhões de transportes de inflamáveis;
10. Tinas de líquidos combustíveis e inflamáveis;
11. Terminal de carga e descarga de inflamáveis para trens;
12. Capacete para incêndios urbanos e industriais;
13. Óculos de protecção;
14. Protecção auditivas «Tampões ou Protectores Oculares»;
15. Fotos de protecção completo para combate a incêndios urbanos e industrial «calças, capas e capuz ou cogulas»;
16. Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto «ARECA» completo «cilindro, suporte dorsal e peça facial, válvula de chamada»;
17. Fotos de aproximação completo para combate a incêndios urbano e industrias «calças, capas, capuz ou cogulas;
18. Fato de penetração completo para combate a incêndios urbano e industrial «calças, capas, capuz, ou cogulas, luvas, capacetes e botas»;
19. Cinturões de segurança;
20. Coletes de sinalização com grande visibilidade;
21. Abrigo de incêndios florestais;
22. Luvas para extinção;
23. Botas anti-derrapante para extinção de incêndios urbanos e florestais;
24. Botas anti-derrapantes para extinção de incêndios florestais;
25. Fatos de protecção completa para combate a incêndios florestais «calças, capas e capuz ou cogulas;
26. Capacete para incêndios urbanos e industriais;
27. Óculos de protecção;
28. Protecção auditivas «tampões ou protectores oculares»;
29. Fotos de protecção completo para combate a incêndios urbanos e industrial «calças, capas e capuz ou cogulas;
30. Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto «ARECA» completo «cilindro, suporte dorsal e peça facial, válvula de chamada»;
31. Fatos de aproximação completo para combate a incêndios urbano e industrias «calças, capas, capuz ou cogulas;
32. Fato de penetração completo para combate a incêndios urbano e industrial «calças, capas, capuz, ou cogulas, luvas, capacetes e botas»;
33. Cinturões de segurança;
34. Coletes de sinalização com grande visibilidade;
35. Abrigo de incêndios florestais;
36. Luvas para extinção;
37. Botas anti-derrapante para extinção de incêndios urbanos e florestais; cogulas;
38. Alarme Pessoal de Segurança «APS»;
39. Filtro de Ar ATI Fumo;
40. Filtro de ATI Gás;
41. Mangueiras de 7 mm;
42. Mangueiras de 50mm;
43. Mangueiras de 25mm. Área De Formação: Bombeiros Curso: Técnico de Extinção de Incêndios Instituto Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

• III. Perfil de Entrada Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída. Técnico Médio de Matérias Perigosas.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Laboratório de Criminalística do SIC; Ministério do Ambiente; Companhias Petrolíferas; Alfandegas; Organismo público com Departamentos ou Centro de Inspecção em Ambiente: Higiene e Segurança no Trabalho; Empresas de Transportes de Mercadorias Perigosas; Empreendedores a nível do Sector de Segurança Contra Incêndios; Centros de formação profissional. Área de Formação: Bombeiros Curso: Técnico de Manuseamento de Matérias Perigosas Recursos Educativos Oficina climatizada com os seguintes materiais:

1. Fatos químicos marca drager modelo team PF tipo 1.ª;
2. Fatos químicos marca drager modelo team master tipo 1.ª;
3. Pares de botas de borracha anti-estática;
4. Fato de protecção química em PVC, cor amarela e tipo 3;
5. Fato de protecção química, marca dager, modelo HIMA; (P3D1N4841);
6. Caixa com mapa escala 1/250000;
7. Caixa com mapas de zona (464/465/455) escala 1/25 000;
8. Filtros combinados, marca dage, modelo 620STAIB2E2KJHG CO NO-P3;
9. Fato de aproximação c/saco;
10. Explosímetro, Dragermultiwam, modelo CP EX 6808110-D, n.º de série ARHJ-0005;
11. Caixa com equipamento para teste de facto químico;
12. Mala c/detenção com tubos calorimétricos, bomba manual, frasco de amostras, papel para medição do PH e extensão para explosímetros marca Dranger;
13. Recipientes tipo baton com material para fecho dos fatos químicos;
14. Recipientes de plásticos com pasta para fugas vetter;
15. Cones pequenos de madeira;
16. Cones grandes de madeira;
17. Cones médios de madeira;
18. Precintas de cor azuis com gancho;
19. Precintas cor de laranja com roquete;
20. Precintas com velerode cor azul;
21. Garrafa de ar comprimido de 1 litro;
22. Mangueiras de baixa pressão (S/bar), modelo DN 9mm;
23. Manómetro com válvula de sob pressão 0,2 bar;
24. Garrafas de ar comprimidos, Dranger;
25. Fato de treino.
26. Malote com 3 espias finas (6 mm).
27. Triângulo de perigo marca warndreieck;
28. Sinais de proibição (trânsito proibido);
29. Sinais de proibição (proibido fazer lume ou fogueira);
30. Sinalizador de perigo (substância tóxica);
31. Sinalizador de perigo (substância explosiva);
32. Sinalizador de perigo (outros perigos);
33. Sinalizador de perigo (substância corrosiva);
34. Coletes de sinalização;
35. Estacas para sinalização;
36. Alicate universal;
37. Vazadores (9-10-12-16);
38. Tesoura para corte de juntas marca Orion;
39. Manga indicadora a direcção do vento;
40. Caixa com quatro sinalizadores, tipos lanternas e marca Nissen.
41. Lanterna com carregador, marca Bosh. Instituto Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

• III. Perfil de Entrada Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída. Técnico Médio de Investigação de Incêndios.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª,12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Laboratório de Criminalística da SIC; Companhias petrolíferas; Indústrias cujo processo tecnológico exige um especialista; Organismo público com Departamentos ou Centro de Inspecção em Ambiente, Higiene e Segurança no Trabalho; Empreendedores a nível do Sector de Segurança Contra Incêndios; Centros de formação profissional. ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO-PROFISSIONAL

PLANO CURRICULAR

Área de Formação: Bombeiros Curso: Técnico de Investigação de Incêndios Instituto Médio Politécnico do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

• III. Perfil de Entrada. Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída. Técnico Médio de Mergulho.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª,12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Companhias petrolíferas; Empresas de construção civil; Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas; Em barragens hidroeléctrica; Serviços de emergências médicas; Empresas prestadoras de serviço na área de turismo; Em portos; Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate; Centros de formação profissional. Área de Formação: Bombeiros Curso: Técnico de Mergulho

CURSO TÉCNICO DE MERGULHO

Oficinas (1):

• a) Oficina para a Área de Técnica Verticais (ver Anexo 1 a);
• b) Oficina para de salvamento aquático em superfície e em profundidade (ver Anexo 1 b).
• c) Oficina para de salvamento terrestre (ver Anexo 1 c). Meios Rolantes

3. Barco;
4. Moto aquática;
5. Empilhadora para o apoio na transportação do material pesado. Estruturas
6. Torre com 12 metros no mínimo de altura;
7. Casa de fumaça;
8. Simulador de telhado e laje;
9. Piscina para natação;
10. Piscina para treinamento de mergulho. Oficinas climatizadas com os seguintes recursos educativos para as oficinas (1 e 3):
11. Escadas manuais de todos os tipos;
12. Andaime tubular;
13. Equipamentos para trabalho em altura de ultima geração com certificações da CE, EN e UIA, em quantidade suficiente para que seja distribuído aos alunos;
14. Equipamentos de protecção individual e de uso manual exigido para o trabalho salvamento e em incêndios;
15. Parque de veículos automóveis avariado (com os seguintes componentes: pneus, vidros, portas e bancos), para exercícios de desencarceramento e extracção de vítimas;
16. Simulador de paredes desabada com mecanismo que permita a sua movimentação do local;
17. Equipamentos para o trabalho exigido no salvamento e desencarceramento aos mais variados níveis de acidente;
18. Simulador horizontal de ambientes Confinados que simulam as diversas situações de trabalho como: galerias, caixas de gordura, esgota, piso inferior, entre outras situações;
19. Simulador de tanque de armazenamento de combustível com 6 metros de altura;
20. Campo de treino para exercícios de busca de vítima em ambientes confinados (exemplo de um labirinto nas forma vertical, horizontal e oblíqua);
21. Fatos de protecção completo para intervenção em incêndios urbanos e industrial, ambientes confinados, e salvamento e desencarceramento;
22. Protecção auditivas «tampões ou protectores oculares»;
23. Óculos de protecção;
24. Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto «ARICA» completo «cilindro suporte dorsal e peça facial, válvula de chamada»;
25. Calças, capas e capuz ou cogulas luvas, capacetes e botas tipo anti-anti-derrapante;
26. cinturões de segurança;
27. Coletes de sinalização com grande visibilidade a escuridão;
28. Alarme Pessoal de Segurança «APS»;
29. Filtro de ATI Gás;
30. Filtro de Ar ATI Fumo;
31. Filtro de ATI Gás;
32. Escada de gancho;
33. Escada regulável;
34. Escada croché;
35. Escada de Bombeiro;
36. Escada prolongável com suporte. CURSO TÉCNICO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR

• II. Em que Instituições pode encontrar o Curso? Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela
• III. Perfil de Entrada. Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída. Técnico Médio de Atendimento Pré-Hospitalar.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Serviço de Investigação Criminal; Companhias petrolíferas; Serviços de emergências médicas; Centros de formação profissional.

ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO PROFISSIONAL

PLANO CURRICULAR

Área de Formação: Bombeiros Curso: Técnico de Atendimento Pré-Hospitalar Meios Rolantes

1. Ambulância de transporte de vítimas;
2. Ambulância totalmente equipada para o suporte básico e avançado de vida. Recursos Educativos Oficina climatizada com os seguintes materiais:
3. Manequins completos de treinamento para reanimação cárdio-pulmunar (para adultos e crianças, bem como para gestantes);
4. Manequins para o treinamento de ferimentos com evisceração para adultos e crianças;
5. Manequins de exposição de órgãos;
6. Esqueletos em formatos de adultos e crianças;
7. Desfribilador automático para adultos e crianças;
8. Kites completos de primeiros socorros;
9. Esfignomanómetros mecânicos e automáticos;
10. Estetoscópios;
11. Termómetros;
12. Kites de tratamentos de queimaduras;
13. Mantas aluminizadas;
14. Planos rígidos longos e curtos;
15. Plano de extracção veicular;
16. Âmbus para adultos e criança;
17. Talas moldáveis para extremidades superiores e inferiores;
18. Máscaras para RCP;
19. Bandagens triangulares;
20. Quites de curativos de três e quatro pontos;
21. Luvas de látex;
22. Aparelho de oxigeno terapia;
23. Mapas anatómicos corpo humano, esqueletos e órgãos internos;
24. Máquina fotográfica;
25. Coletes de sinalização reflectora.

CURSO TÉCNICO DE SALVAMENTO E RESGATE

• II. Em que Instituições pode encontrar o Curso? Instituto Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.
• III. Perfil de Entrada. Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída Técnico Médio de Salvamento e Resgate.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Companhias petrolíferas; Empresas de construção civil; Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas; Em barragens hidroeléctrica; Serviços de emergências médicas; Empresas prestadoras de serviço na área de turismo; Em portos; Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate;

PLANO CURRICULAR

Área de Formação: Bombeiros Curso: Técnico de Resgate e Salvamento

• a) Oficina para a Área de técnica Verticais (ver Anexo 1 a);
• b) Oficina para de salvamento aquático em superfície e em profundidade (ver Anexo 1 b);
• c) Oficina para de salvamento terrestre (ver Anexo 1 c). Meios Rolantes

1. Viatura equipada de salvamento e resgate;
2. Auto-escada;
3. Barco;
4. Moto aquática;
5. Empilhadora para o apoio na transportação do material pesado. Estruturas
6. Torre com 12 metros no mínimo de altura;
7. Casa de fumaça
8. Simulador de telhado e laje;
9. Piscina para natação;
10. Piscina para treinamento de mergulho. Oficinas climatizadas com os seguintes recursos educativos para as oficinas (1 e 3):
11. Escadas manuais de todos os tipos;
12. Andaime tubular;
13. Equipamentos para trabalho em altura de última geração com certificações da CE, EN e UIA, em quantidade suficiente para que seja distribuído aos alunos;
14. Equipamentos de protecção individual e de uso manual exigido para o trabalho de salvamento e em incêndios;
15. Parque de veículos automóveis avariado (com os seguintes componentes: pneus, vidros, portas e bancos), para exercícios de desencarceramento e extracção de vítimas;
16. Simulador de paredes desabada com mecanismo que permita a sua movimentação do local;
17. Simulador horizontal de ambientes confinados que simulam as diversas situações de trabalho como: galerias, caixas de gordura, esgota, piso inferior, entre outras situações;
18. Simulador de tanque de armazenamento de combustível com 6 metros de altura;
19. Campo de treino para exercícios de busca de vítima em ambientes confinados (exemplo de um labirinto nas forma vertical, horizontal e oblíqua);
20. Fatos de protecção completo para intervenção em incêndios urbanos e industrial, ambientes confinados, e salvamento e desencarceramento;
21. Protecções auditivas «tampões ou protectores oculares»;
22. Óculos de protecção;
23. Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto «ARICA» completo «cilindro suporte dorsal e peça facial, válvula de chamada»;
24. Calças, capas e capuz ou cogulas luvas, capacetes e botas tipo anti-anti-derrapante;
25. Cinturões de segurança;
26. Coletes de sinalização com grande visibilidade a escuridão;
27. Alarme Pessoal de Segurança «APS»;
28. Filtro de ATI Gás;
29. Filtro de Ar ATI Fumo;
30. Filtro de ATI Gás;
31. Filtro de Ar ATI Fumo;
32. Escada simples;
33. Escada de gancho;
34. Escada regulável;
35. Escada croché;
36. Escada de Bombeiro;
37. Escada prolongável com suporte;
38. Lanterna;
39. Cone de sinalização;
40. Linha de enchimento de cilindro de ar-comprimido;
41. Cinturão de salvamento;
42. Combinas com 8, 10 e 12mm de diâmetro e 100m de comprimento «estática, semi-estático e dinâmico» com ruptura de carga em 8 á 12km «com principal realce cardins com pequeno diâmetro;
43. Macas de resgate e salvamento completos;
44. Roldana «Polias» variada com Certificações Internacional CE/EN795 UIA;
45. Mosquetões e freio variado «com Certificações Internacional CE/EN 795;
46. Arnês «Cadeirinhas Tipo A, B e C, com Certificações Internacional CE/EN 795;
47. Acessório protector de cabos;
48. Fitas planas «tubulares» com carga de ruptura em 22km;
49. Mochilas para cabos de equipamentos;
50. Anel de fita;
51. Placa de Ancoragens;
52. Conjunto hidráulico e pneumático;
53. Empalhadeira;
54. Corta pedais;
55. Pé de Cabra;
56. Conjunto de estabilização, incluindo calços, blocos, cunhas e calços de aço;
57. Viatura «sucata para as práticas, com vidros portais e rodas»;
58. Martelo de punho;
59. Colchão pneumático;
60. Grupos energéticos e seus componentes hidráulicos «quite completo»;
61. Auto-escada;
62. Manga e colchão de salvamento;
63. Cinto de salvamento e bóia de torpedo;
64. Bóia circular;
65. Prancha de salvamento;
66. Pés de Pato
67. Óculos para actividades de natação;
68. Binóculos;
69. Apitos;
70. Tocas de protecção;
71. Quites de 1.º socorro;
72. Cartel de salvamento;
73. Macas (aquática);
74. Nadadeiras de pé fechadas e abertas com botas de neuprene;
75. Coletes compensadores ou equilibradores de flutuabilidade;
76. Isotérmicos (fatos de mergulho secos e húmidos);
77. Snorck ou respirador e máscaras (máscaras facial e máscara Full face modelo OTS interspiro);
78. Botas, capuz e luvas de mergulho em tamanhos diferentes;
79. Consola de mergulho com acessória bússola, profundímetros e manómetro;
80. Ordenadores e computadores de mergulho;
81. Lastro e os seus respectivos cinturões;
82. Tabelas de descompressões;
83. Bandeiras de sinalização;
84. Reguladores profissionais;
85. Cabos de imersão;
86. Carretilhas com diferentes cordins;
87. Levantador de peso de diferentes toneladas;
88. Prancheta de PVC para anotações subaquáticas;
89. Garrafas de mergulho (alumínio e aço);
90. Barco de apoio as actividades prática;
91. Linha de enchimento de garrafas de ar-comprimido para o mergulho;
92. Máquina fotográfica subaquática;
93. Coletes de flutuabilidade.

CURSO TÉCNICO DE RADIOCOMUNICAÇÃO

• II. Em que Instituições pode encontrar o Curso? Instituto Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.
• III. Perfil de Entrada. Habilitações mínima: 9.ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios. Competências sócios-relacionais preferenciais: Espírito de liderança; Facilidade de comunicação; Forte motivação e espírito de iniciativa; Capacidade de gestão de conflitos; Facilidade de trabalho em equipa; Capacidade de planeamento; Autonomia.
• IV. Perfil de Saída. Técnico Médio de Radiocomunicação.
• V. Tempo de Duração do Curso. Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.
• VI. Onde posso trabalhar. Serviço de Protecção Civil e Bombeiros; Laboratório de Criminalística do SIC; Companhias petrolíferas; Indústrias cujo processo tecnológico exige um especialista; Organismo público com Departamentos ou Centro de Inspecção em Ambiente: Higiene e Segurança no Trabalho; Empreendedores a nível do Sector de Segurança Contra Incêndios; Centros de formação profissional. Área de Formação: Bombeiros Curso: Técnico de Radiocomunicação Recursos Educativos Oficina climatizada com os seguintes materiais:

1. Rádio Motorola;
2. Rádio Portátil Motorola;
3. Rádio Móvel Motorola;
4. Repetidora Motorola;
5. Acessórios Motorola;
6. Rádio Hyt;
7. Rádio Portátil Hyt;
8. Rádio Móvel Hyt;
9. Repetidora Hyt;
10. Acessórios Hyt;
11. Rádio HSA;
12. Rádio Portátil HSA;
13. Acessórios HSA;
14. Rádio Chamada - Pager;
15. Transmissores;
16. Acessórios para Pagers;
17. Acessórios para Áudio, Profissional Comercial, Wirelless, Condução Óssea;
18. Rádio HF;
19. Rádio VHF;
20. Rádio UHF. O Ministro, Pinda Simão.

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