Decreto Executivo n.º 3176/16 de 09 de novembro
Detalhes
- Diploma: Decreto Executivo n.º 3176/16 de 09 de novembro
- Entidade Legisladora: Ministério da Ciência e Tecnologia
- Publicação: Diário da República IIª Série n.º 199 de 9 de Novembro de 2016 (Pág. 3101)
Assunto
Informação, do Centro de Documentação e Informação (CDI), da Secretaria-Geral deste Ministério.
Conteúdo do Diploma
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da Constituição da República de Angola, e de acordo com o disposto na alínea h) do artigo 5.º do Decreto Presidencial n.º 101/14, de 9 de Maio, determino:
- É Bernardo Paulo, com a categoria de Técnico Médio de 1.ª Classe, exonerado da função de Chefe da Secção de Informação, do Centro de Documentação e Informação (CDI), da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, para o qual havia sido nomeado por Despacho n.º 1362/14, de 4 de Agosto, publicado em Diário da República.
- O presente Despacho entra imediatamente em vigor. Publique-se. Luanda, aos 26 de Outubro de 2016. A Ministra, Maria Cândida Pereira Teixeira
Download
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.