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📄️ Decreto Executivo n.º 686/25 de 26 de agosto

Calendário Escolar Nacional 2025/2026 Angola - Decreto Executivo 686/25 aprova ano lectivo

Decreto Executivo 685/25 Angola: Regulamento Teste Seleção Ensino Secundário Pedagógico

Decreto Executivo 684/25 Angola: Regulamento do teste de seleção para admissão aos institutos técnicos e politécnicos públicos e privados.

Decreto Executivo aprova Regulamento do Curso de Agregação Pedagógica em Ensino da Matemática na Escola de Magistério Comandante Foguetão, Uíge.

Decreto Angola 424/25 estabelece Regulamento Avaliação Aprendizagens RAA para Educação Pré-Escolar, Primária e Secundária

Decreto Executivo 408/25 cria Escola Primária n.º 206 Ngadavila no Cuito, Bié, Angola - 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.

Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 325 - Belo Monte no Cuito, Bié, com 8 salas e 16 turmas

Decreto Executivo 405/25 cria Complexo Escolar n.º 322 - Pecinda Albino Chicomo em Cuito, Bié, Angola, com 48 turmas e 2 turnos.

Decreto Executivo n.º 400/25 cria Escola Primária n.º 321 - Salvador António dos Santos no Cuito, Bié, Angola. 16 salas, 32 turmas.

Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 322 - Pecinda Albino Chicomo no Cuito, Bié, com 24 salas e 48 turmas.

Decreto Executivo n.º 377/25: Regulamento dos Exames Nacionais de Angola para 6ª, 9ª e 12ª Classes - Ano Lectivo 2024/2025.

Decreto Executivo 373/25 Angola - Cria Curso Técnico de Som e Luz do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional

Decreto 371/25 aprova Regulamento Prémio Nacional Alfabetização 22 de Novembro em Angola

Decreto Executivo n.º 366/25 cria Instituto Técnico de Administração e Serviços em Kilamba, Luanda. Educação técnica-profissional em Angola.

Decreto Executivo cria Escola Primária Missionária Reverendo Abraão Ngulo no Bailundo, Huambo, com 7 salas e 14 turmas.

Decreto 360/25 Angola: Regulamento de Incentivo para Meninas dos Institutos Técnicos Agrários

Decreto Executivo n.º 350/25 cria Instituto Politécnico Namputa da Damba no Uíge, Angola - escola técnica profissional com 18 salas e 36 turmas.

Decreto Executivo cria Instituto Técnico Agrário do Negage em Angola, com 13 salas e 26 turmas. Ensino técnico profissional no Uíge.

Decreto Executivo cria Instituto Politécnico do Kituma no Uíge, Angola - Escola Técnica-Profissional com 17 salas e 34 turmas.

Decreto Executivo n.º 326/25 cria Instituto Politécnico do Uíge - Ensino Técnico-Profissional em Angola

Decreto 325/25: Criação do Instituto Técnico de Saúde do Uíge - Angola estabelece escola técnico-profissional de saúde