📄️ Decreto Executivo n.º 727/25 de 27 de outubro
Decreto Executivo n.º 727/25: 12 Jogos Tradicionais do Norte e Leste de Angola declarados Património Cultural Imaterial Nacional.
📄️ Decreto Executivo n.º 579/25 de 17 de julho
Decreto Executivo 579/25 Angola revoga reconhecimento I.M.U.T. atos ilegais constitucionais
📄️ Decreto Executivo n.º 476/25 de 08 de julho
Decreto Executivo 476/25 Angola revoga reconhecimento da Igreja Missão Evangélica da Reconciliação por atos ilegais
📄️ Decreto Executivo n.º 432/25 de 02 de julho
Decreto Executivo 432/25 Angola revoga reconhecimento da Igreja de Jesus Cristo do Espírito da Verdade - BIMA
📄️ Decreto Executivo n.º 412/25 de 02 de junho
Decreto Executivo 412/25 Angola: Altera Estatuto Museu da Moeda e revoga artigo 13
📄️ Decreto Executivo n.º 403/25 de 05 de maio
Decreto Executivo classifica Igreja da Missão Católica de Santa Cruz do Canhe como Património Histórico-Cultural em Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 402/25 de 05 de maio
Decreto 402/25: Igreja da Missão do Cuando classificada como Património Histórico-Cultural em Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 401/25 de 05 de maio
Decreto 401/25 classifica Casa da Cultura do Uíge como Património Histórico-Cultural de Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 395/25 de 25 de abril
Decreto Executivo 395/25 Angola aprova Regimento do Conselho de Direcção
📄️ Decreto Executivo n.º 383/25 de 10 de abril
Clube Desportivo Marítimo da Ilha classificado como Sítio de Interesse Histórico Nacional em Angola - Decreto 383/25.
📄️ Decreto Executivo n.º 382/25 de 10 de abril
Decreto n.º 382/25 classifica Edifício-Sede da Rádio Nacional de Angola como Património Cultural Nacional
📄️ Decreto Executivo n.º 381/25 de 10 de abril
19 Jogos Tradicionais dos Povos do Sul de Angola declarados Património Cultural Imaterial Nacional
📄️ Decreto Executivo n.º 380/25 de 10 de abril
Decreto Executivo n.º 380/25 - Instrumento Musical Tradicional Hungo declarado Património Cultural Imaterial Nacional de Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 379/25 de 10 de abril
Dança Olundonga declarada Património Cultural Imaterial Nacional de Angola | Decreto 379/25
📄️ Decreto Executivo n.º 378/25 de 10 de abril
📄️ Decreto Executivo n.º 319/25 de 31 de janeiro
Decreto Executivo 319/25 classifica Igreja da Missão Evangélica do Dôndi como Património Histórico-Cultural Nacional de Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 196/25 de 23 de janeiro
Angola: Decreto Executivo 196/25 altera regulamento do Comité de Gestão Participativa do Centro Histórico de Mbanza Kongo