📄️ Decreto Executivo n.º 667/25 de 01 de agosto
Decreto Executivo cria cursos de licenciatura em Sociologia, Filosofia, Jornalismo e Serviço Social no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 643/25 de 24 de julho
Decreto Executivo 643/25: Calendário Académico 2025/2026 para Ensino Superior em Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 429/25 de 27 de junho
Decreto Executivo cria Curso de Especialização em Intelligence & Estudos de Segurança em Angola - Academia de Ciências Sociais e Tecnologias de Luanda.
📄️ Decreto Executivo n.º 428/25 de 27 de junho
Decreto Executivo 428/25 cria Mestrado em Administração Pública e Autárquica no Instituto Superior Politécnico de Benguela, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 425/25 de 20 de junho
Decreto cria licenciaturas em Geografia, Direito, Gestão, Ciência de Alimentos e Análises Clínicas na Universidade Rainha Njinga a Mbandi, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 423/25 de 12 de junho
Decreto Executivo 423/25 altera Plano de Estudos do Doutoramento em Metodologia do Ensino Primário no ISCED Benguela, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 421/25 de 06 de junho
Decreto 421/25: Curso de Especialização em Informática Médica no Instituto Politécnico da Universidade Katyavala Bwila, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 375/25 de 27 de março
Decreto Executivo 375/25 Angola: Regulamenta 9ª Conferência Nacional Ciência Tecnologia e 4ª Feira Ideias Invenções Empreendedorismo
📄️ Decreto Executivo n.º 372/25 de 20 de março
Decreto 372/25 Angola: Cria Licenciatura em Ensino da Psicologia em Mbanza Congo
📄️ Decreto Executivo n.º 370/25 de 19 de março
Decreto Executivo n.º 370/25 cria Curso de Especialização em Enfermagem Gineco-Obstétrica no Instituto Superior Politécnico da Caála, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 369/25 de 19 de março
Decreto Executivo 369/25 cria Curso de Especialização em Enfermagem Pediátrica no Instituto Superior Politécnico da Caála, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 368/25 de 17 de março
Decreto Executivo 368/25: Cria Curso de Especialização em Bioquímica Clínica e Hematologia no Instituto Superior Politécnico da Caála, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 367/25 de 17 de março
Decreto 367/25 Angola: Cria Curso de Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergências no Instituto Superior Politécnico da Caála
📄️ Decreto Executivo n.º 359/25 de 10 de março
Novas licenciaturas na Escola Superior Politécnica de Benguela. Engenharia Química, Electrónica, Industrial, Energias Renováveis e Ciências da Computação aprovadas pelo Decreto 359/25.
📄️ Decreto Executivo n.º 358/25 de 10 de março
Decreto Executivo 358/25 Angola: Cria Licenciatura em Ensino Primário no Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela.
📄️ Decreto Executivo n.º 356/25 de 05 de março
Decreto Executivo n.º 356/25 cria Licenciatura em Gestão e Produção Cultural na Universidade de Luanda, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 355/25 de 05 de março
Decreto Executivo cria Doutoramento em Direito Civil na Universidade Katyavala Bwila, Angola. Curso confere grau de Doutor.
📄️ Decreto Executivo n.º 354/25 de 05 de março
Decreto Executivo 354/25: Cria Mestrado em Direito Fiscal e Tributário na Universidade Katyavala Bwila, Angola. Plano de Estudos aprovado.
📄️ Decreto Executivo n.º 353/25 de 05 de março
Decreto Executivo 353/25 cria Licenciatura em História e Arqueologia em Mbanza Congo, Angola. Novo curso na Escola Superior de Ciências Sociais, Artes e Humanidades.
📄️ Decreto Executivo n.º 352/25 de 05 de março
Angola aprova licenciaturas em Ensino da Matemática, Física, Química e Gestão de Empresas na Escola Superior de Mbanza Congo.
📄️ Decreto Executivo n.º 21/25 de 06 de janeiro
Decreto Executivo cria Curso de Especialização em Desenvolvimento de Softwares no Instituto Politécnico da Huíla, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 14/25 de 03 de janeiro
Novo Decreto Executivo Angola: Curso de Especialização em Mecanização Agrícola e Pecuária no ISP Cuanza-Sul.
📄️ Decreto Executivo n.º 13/25 de 03 de janeiro
Decreto Executivo n.º 13/25 aprova criação do Curso de Especialização em Educação para a Saúde no Instituto Superior Politécnico Tundavala, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 5/25 de 02 de janeiro
Decreto Executivo 5/25: Cria Curso de Especialização em Eficiência Energética em Angola no Instituto Superior Politécnico Alvorecer da Juventude.
📄️ Decreto Executivo n.º 4/25 de 02 de janeiro
Decreto Executivo cria Curso de Especialização em Estatística Aplicada no Instituto Politécnico da Huíla, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 3/25 de 02 de janeiro
Decreto 3/25 cria Doutoramento em Metodologia do Ensino Primário no ISCE de Benguela, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 2/25 de 02 de janeiro
Decreto Executivo cria cursos de Licenciatura em Enfermagem, Análises Clínicas, Ciências Farmacêuticas, Fisioterapia e Medicina Dentária no Instituto Superior Politécnico Ombaka, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 1/25 de 02 de janeiro
Decreto Executivo cria Curso de Especialização em Tecnologia Mecatrónica na Universidade de Luanda, Angola. Formação superior em mecatrónica.