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📄️ Decreto Executivo n.º 201/24 de 05 de novembro

Decreto classifica Colégio das Beiras e Chalet no Largo Matadi como Património Histórico-Cultural Nacional de Angola.

Decreto 161/24: Igreja da Missão Adventista do Bongo classificada como Património Histórico-Cultural Nacional de Angola.

Decreto Executivo 93/24 aprova alteração do Decreto 269/22 declarando Bakama-Zindunga como Património Cultural Imaterial Nacional em Cabinda, Angola.

Decreto Executivo Angola 92/24: Tchianda declarada Património Cultural Imaterial Nacional - música e dança tradicionais.

Kizomba declarado Património Cultural Imaterial Nacional de Angola - Decreto Executivo n.º 91/24

Quissanje declarado Património Cultural Imaterial Nacional de Angola, no domínio dos Saberes e Ofícios Tradicionais.

Decreto 89/24 Angola: Marimba reconhecida como Património Cultural Imaterial Nacional.

Decreto Executivo classifica Igreja da Missão Católica do Cuvango como Património Histórico-Cultural de Angola, na Província da Huíla.

Decreto 86/24 classifica Igreja Metodista Unida de Malanje como Património Histórico-Cultural de Angola.

Angola: Decreto 85/24 reconhece I.E.S.U.A., I.C.C.A. e I.R.E.U.A. como confissões religiosas