📄️ Decreto Executivo n.º 216/24 de 21 de novembro
Decreto Executivo n.º 216/24 cria Complexo Escolar n.º 88 no Moxico, Angola, com 14 salas e 28 turmas. Educação em Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 200/24 de 05 de novembro
Decreto Executivo n.º 200/24 cria Instituto Técnico de Saúde BG n.º 1.081 em Benguela, Angola, com 22 salas e 44 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 199/24 de 05 de novembro
Decreto Executivo n.º 199/24 cria Escola Primária n.º 1.810 - Kilemba em Samba Caju, Cuanza-Norte
📄️ Decreto Executivo n.º 195/24 de 01 de novembro
Decreto Executivo 195/24 cria Escola Primária n.º 5.150 em Viana, Luanda, Angola, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 194/24 de 01 de novembro
Decreto Executivo Angola cria Instituto Técnico de Saúde do Kilamba n.º 2.010 em Belas, Luanda. Escola técnico-profissional com 64 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 193/24 de 01 de novembro
Decreto Executivo 193/24 Angola cria Instituto Técnico de Saúde do Huambo - ensino técnico-profissional com 23 salas e 46 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 192/24 de 01 de novembro
Decreto Executivo n.º 192/24 cria Liceu n.º 3.114 no Cazenga, Angola. Escola do II Ciclo do Ensino Secundário com 15 salas e 30 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 191/24 de 23 de outubro
Decreto 191/24 cria 6 Escolas Primárias em Saurimo, Lunda-Sul, Angola, com 24 turmas e 12 salas de aulas
📄️ Decreto Executivo n.º 190/24 de 23 de outubro
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 5.052 em Viana, Luanda, Angola. 6 salas, 12 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 189/24 de 23 de outubro
Decreto Executivo 189/24 cria Escola Primária n.º 5.015 em Viana, Província de Luanda, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 186/24 de 22 de outubro
Decreto Executivo 186/24 Angola cria Complexo Escolar n.º 4.054 em Cacuaco com 14 salas aulas
📄️ Decreto Executivo n.º 185/24 de 22 de outubro
Decreto Executivo Angola 185/24 cria Complexo Escolar São Francisco de Assis em Cacuaco, Luanda, com 20 salas e 40 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 183/24 de 21 de outubro
Decreto Executivo 183/24 cria Complexo Escolar Nossa Senhora das Graças em Rangel, Luanda, Angola. 10 salas, 20 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 182/24 de 21 de outubro
Decreto Executivo 182/24 Angola: Criação Liceu Papa João Paulo XXIII em Luanda Rangel - Ensino Secundário
📄️ Decreto Executivo n.º 169/24 de 29 de agosto
Decreto Executivo 169/24 Angola aprova Regulamento da Docência e Plano de Estudos para 5.ª e 6.ª Classes
📄️ Decreto Executivo n.º 147/24 de 07 de agosto
Decreto Executivo 147/24 aprova Calendário Escolar Nacional Angola 2024/2025
📄️ Decreto Executivo n.º 143/24 de 10 de julho
Decreto Executivo cria Instituto Politécnico de Artes Valter Cambodja no Cuito, Bié, com 17 salas e 34 turmas de ensino técnico-profissional.
📄️ Decreto Executivo n.º 142/24 de 10 de julho
Decreto Executivo 142/24 Angola cria Instituto Técnico de Telecomunicação e TI em Cacuaco, Luanda, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 136/24 de 24 de junho
Decreto Executivo 136/24: Regulamento das Provas de Seleção para Admissão ao Ensino Secundário Técnico-Profisional em Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 120/24 de 05 de junho
Decreto Executivo Angola 120/24 cria Complexo Escolar São Francisco de Assis em Cacuaco, Luanda, com 20 salas e 40 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 118/24 de 29 de maio
Decreto Executivo 118/24 Angola aprova regulamento da Comissão de Pais e Encarregados de Educação em centros infantis e instituições de ensino.
📄️ Decreto Executivo n.º 115/24 de 22 de maio
Decreto Executivo cria Colégio Reverendo Pedro Manuel no Município do Soyo, Zaire, Angola, com 9 salas, 18 turmas e 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 114/24 de 22 de maio
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 81 - Ntome no Cuimba, Zaire, Angola. 9 salas, 18 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 113/24 de 20 de maio
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 131 em Mbanza Congo, Zaire, Angola - 8 salas, 16 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 112/24 de 20 de maio
Decreto Executivo n.º 112/24 cria Escola Primária n.º 96 no Tomboco, Zaire, Angola, com 7 salas de aulas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 111/24 de 15 de maio
Decreto Executivo 111/24 cria Complexo Escolar Victorino João no Município do Soyo, Zaire, Angola, com 13 salas e 26 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 110/24 de 15 de maio
Decreto Executivo Angola 110/24 cria Complexo Escolar Ensino Especial Mbanza Congo - 12 salas, 36 turmas, 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 109/24 de 14 de maio
Decreto Executivo n.º 109/24 cria Complexo Escolar Sagrado Coração de Jesus em Mbanza Congo, Zaire, Angola, com 12 salas, 36 turmas, 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 108/24 de 14 de maio
Decreto Executivo 108/24 cria Complexo Escolar Nkiende em Mbanza Congo, Angola, com 20 salas e 60 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 107/24 de 14 de maio
Decreto Executivo n.º 107/24 cria Complexo Escolar n.º 163 - Kinsuka em Cuimba, Zaire, Angola. 16 salas, 32 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 106/24 de 14 de maio
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 2 no Bairro Marinha, Soyo, Zaire, Angola - 17 salas, 34 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 105/24 de 14 de maio
Decreto cria Escola do I Ciclo do Ensino Secundário em Soyo, Zaire - Angola. Complexo Escolar n.º 266 com 13 salas e 39 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 104/24 de 14 de maio
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 173 - Kimpangu em Cuimba, Zaire, Angola. 13 salas, 26 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 103/24 de 14 de maio
Angola: Decreto Executivo cria Escola Secundária Álvaro Óscar Samapio em Mbanza Congo, Zaire, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 102/24 de 14 de maio
Decreto Executivo 102/24 cria Colégio Boa Vista no Zaire, Angola, com 12 salas de aulas
📄️ Decreto Executivo n.º 101/24 de 13 de maio
Decreto Executivo cria Liceu de Mbanza Congo no Zaire, Angola, com 20 salas e 60 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 100/24 de 13 de maio
📄️ Decreto Executivo n.º 99/24 de 13 de maio
📄️ Decreto Executivo n.º 98/24 de 13 de maio
Decreto Executivo 98/24 cria Escola Primária n.º 248 - Singala no Cuimba, Zaire, Angola com 7 salas e 14 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 97/24 de 13 de maio
Decreto Executivo n.º 97/24 cria Escola Primária n.º 290 - Mongo a Kongo no Cuimba, Zaire, Angola, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 96/24 de 13 de maio
Decreto Executivo 96/24 cria Escola Primária n.º 211 - Pelo Diakilusinga no Cuimba, Zaire, Angola, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 77/24 de 27 de março
Decreto Executivo cria Escola Magistério Cândida Celeste da Silva no Cuíto, Bié, Angola, com 20 salas e 40 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 76/24 de 27 de março
Decreto Executivo 76/24 aprova Regulamento de Mérito, Honra e Excelência para Centros Infantis e Escolas em Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 67/24 de 21 de fevereiro
Decreto Executivo Angola 2024: Regulamento Exames Nacionais 6.ª, 9.ª e 12.ª Classes - Ensino Primário e Secundário
📄️ Decreto Executivo n.º 64/24 de 14 de fevereiro
Decreto Executivo cria Liceu n.º 12 - 2 de Setembro em Calandula, Malanje. 12 salas, 24 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 59/24 de 05 de fevereiro
Decreto Executivo 59/24 cria Escola Primária de Demba no Cuanza-Sul, Angola, com 8 salas e 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 57/24 de 29 de janeiro
Decreto 57/24 Angola: Novas Escolas Primárias em Ambriz, Bengo. Escola 100 - Pedro Francisco Sabú e Escola 117 - Rogério Adão Cabunde.
📄️ Decreto Executivo n.º 56/24 de 29 de janeiro
Decreto Executivo 56/24 cria Instituto Técnico Agrário do Quéssua em Malanje, Angola, com 11 salas e 22 turmas para ensino técnico-profissional.
📄️ Decreto Executivo n.º 54/24 de 22 de janeiro
Decreto 54/24 cria Escola Primária Domingos Miúdo no Cuanza-Sul, Angola, com 7 salas de aulas
📄️ Decreto Executivo n.º 53/24 de 22 de janeiro
Decreto Executivo 53/24 cria Escola Primária Virgílio Ferreira no Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 52/24 de 22 de janeiro
Decreto Executivo n.º 52/24 cria Colégio n.º 3.109 no Cazenga, Luanda, com 17 salas de aulas e 34 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 51/24 de 22 de janeiro
Decreto Executivo 51/24 cria Colégio n.º 3.102 Santa Teresinha no Cazenga, Luanda, com 10 salas e 30 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 50/24 de 22 de janeiro
Decreto Executivo n.º 50/24 cria Complexo Escolar n.º 3.095 no Cazenga, Luanda, Angola, com 10 salas e 20 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 48/24 de 18 de janeiro
Decreto Executivo n.º 48/24 cria Complexo Escolar n.º 3.103 no Cazenga, Luanda, Angola, com 12 salas de aulas.
📄️ Decreto Executivo n.º 47/24 de 18 de janeiro
Decreto Executivo n.º 47/24 cria Complexos Escolares Madre Raquel Celeste e Roberto Harder no Cazenga, Luanda, com 22 salas e 44 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 46/24 de 18 de janeiro
Decreto Executivo cria Escola Primária João Chiquinho Maurício no Cuanza-Sul, Angola - 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 45/24 de 18 de janeiro
Decreto cria Escola Primária de Mbanza-Fungo no Cuanza-Sul, Angola, com 8 salas e 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 44/24 de 18 de janeiro
Decreto Executivo n.º 44/24 cria Escola Primária de Kimbundi no Cuanza-Sul, Angola, com 11 salas e 22 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 43/24 de 17 de janeiro
Decreto Executivo n.º 43/24 cria Escola Primária n.º 1.819 - Cabonda em Samba Caju, Cuanza-Norte, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 42/24 de 17 de janeiro
Decreto Executivo n.º 42/24: Criação da Escola Primária n.º 41 - Diandengue no Município do Cazengo, Cuanza-Norte, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 41/24 de 17 de janeiro
Decreto Executivo Angola cria Liceu n.º 250 - 11 de Novembro no Moxico com 19 salas e 57 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 40/24 de 17 de janeiro
Decreto Executivo 40/24 cria Escola Magistério em Catabola, Bié, Angola, com 7 salas e 14 turmas para formação de professores.
📄️ Decreto Executivo n.º 39/24 de 17 de janeiro
Decreto Executivo 39/24 Angola: Cria Escola Magistério Simione Munque no Andulo, Bié, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 38/24 de 16 de janeiro
Decreto Executivo n.º 38/24 cria Escola Magistério Salomão Kawoia no Município do Chinguar, Província do Bié, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 37/24 de 16 de janeiro
Decreto Executivo n.º 37/24 cria Escola Primária n.º 1.807 - Ngolome em Samba Caju, Cuanza-Norte, Angola, com 7 salas de aulas, 14 turmas e 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 36/24 de 16 de janeiro
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 1.806 - Cananga em Samba Caju, Cuanza-Norte, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 35/24 de 16 de janeiro
Decreto Executivo 35/24 cria Escola Primária Nossa Senhora de Assunção no Moxico, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 33/24 de 15 de janeiro
Decreto 33/24: Criação da Escola Primária n.º 131 em Mbanza Kongo, Província do Zaire, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 32/24 de 15 de janeiro
Complexo Escolar Ngola Kiluanje criado por Decreto 32/24 em Cangandala, Malanje. Angola aprova nova escola primária e secundária.
📄️ Decreto Executivo n.º 31/24 de 15 de janeiro
Decreto Executivo Angola cria Escola Primária n.º 81 Ntome Cuimba Zaire - 9 salas, 18 turmas, 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 30/24 de 15 de janeiro
Decreto n.º 30/24 cria Escola Primária n.º 96 em Tomboco, Zaire, Angola, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 29/24 de 15 de janeiro
Decreto Executivo 29/24 cria Escola Primária 113 M em Moçâmedes, Namibe, Angola - 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 28/24 de 15 de janeiro
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 819 Tala Lemba em Cambambe, Cuanza-Norte, Angola - 8 salas, 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 27/24 de 15 de janeiro
Decreto Executivo 27/24: Escola Primária n.º 1.808 - Zamba criada em Samba Caju, Cuanza-Norte, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 26/24 de 15 de janeiro
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 1.815 - K. Kasseno em Samba Caju, Cuanza-Norte, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 25/24 de 15 de janeiro
Decreto Executivo 25/24 cria Escola Primária 1.817 Calaiala em Samba Caju, Cuanza-Norte, Angola - 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 24/24 de 15 de janeiro
Decreto Executivo 24/24 cria Escola Primária Delfin Edgar da Silva no Moxico, Angola, com 8 salas e 16 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 23/24 de 12 de janeiro
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 1.802 em Samba Caju, Cuanza-Norte, Angola - 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 22/24 de 12 de janeiro
Decreto Executivo n.º 22/24 cria Escola Primária n.º 239 - Jerónimo Gonga Cassule em Ambaca, Cuanza-Norte, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 21/24 de 12 de janeiro
Decreto Executivo 21/24: Complexos Escolares 129 e 132 criados em Saurimo, Lunda-Sul Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 20/24 de 12 de janeiro
Decreto Executivo cria Colégio n.º 39 - Saicaxilo na Lunda-Sul, Angola, com 7 salas e 14 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 19/24 de 12 de janeiro
Angola: Decreto Executivo cria 5 escolas primárias em Muconda, Lunda-Sul
📄️ Decreto Executivo n.º 18/24 de 12 de janeiro
📄️ Decreto Executivo n.º 17/24 de 12 de janeiro
Decreto Executivo 17/24: Criação do Complexo Escolar Baptista Bumba em Saurimo, Lunda-Sul, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 16/24 de 12 de janeiro
Decreto 16/24 Angola cria Complexos Escolares Muconda Lunda-Sul com 12 salas e 24 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 15/24 de 12 de janeiro
Decreto Executivo 15/24 cria 4 complexos escolares em Saurimo, Lunda-Sul, Angola. 14 salas, 42 turmas, 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 12/24 de 11 de janeiro
Decreto Executivo 12/24 - Regulamento Júri Exames Nacionais Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 11/24 de 11 de janeiro
📄️ Decreto Executivo n.º 9/24 de 10 de janeiro
Decreto Executivo n.º 9/24 cria Colégio n.º 42 - Mucunda Sanda em Muconda, Lunda-Sul, Angola. 12 salas, 24 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 8/24 de 10 de janeiro
Decreto Executivo n.º 8/24 cria 4 escolas primárias em Saurimo, Lunda-Sul, com 7 salas e 14 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 7/24 de 10 de janeiro
Decreto Executivo cria Colégio n.º 42 - Regedor Cassange em Dala, Lunda-Sul, Angola. Escola do I Ciclo do Ensino Secundário.