📄️ Decreto Executivo n.º 235/23 de 08 de novembro
Decreto Executivo n.º 235/23 aprova Estatuto Orgânico do Museu do Reino do Kongo em Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 226/23 de 05 de outubro
Decreto Executivo n.º 226/23 classifica Cemitérios Bóer da Huíla como Sítios de Interesse Histórico Nacional em Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 225/23 de 05 de outubro
Decreto 225/23 classifica Gruta da Leba como Sítio Arqueológico em Humpata, Huíla, Angola. Património cultural protegido.
📄️ Decreto Executivo n.º 224/23 de 05 de outubro
Decreto 224/23 classifica Igreja de Santo António de Tyihepepe como Património Histórico Cultural Nacional em Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 223/23 de 05 de outubro
Decreto classifica Bunker FAPLA e Memorial Angola-Cuba como Sítio de Interesse Histórico Nacional em Gambos, Huíla
📄️ Decreto Executivo n.º 56/23 de 03 de maio
Decreto Executivo 56/23 Angola: Dicanza declarada Património Cultural Imaterial Nacional
📄️ Decreto Executivo n.º 55/23 de 02 de maio
Decreto Executivo n.º 55/23: Corredor do Cuanza classificado como Itinerário Cultural Nacional de Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 54/23 de 02 de maio
Decreto n.º 54/23 reconhece Semba como Património Cultural Imaterial Nacional de Angola nas Formas de Expressão Cultural.
📄️ Decreto Executivo n.º 53/23 de 28 de abril
Decreto Executivo n.º 53/23 reconhece Traje da Bessangana como Património Cultural Imaterial Nacional de Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 52/23 de 28 de abril
Decreto Executivo 52/23 classifica Igreja Sagrada Família de Luanda como Património Histórico-Cultural Nacional
📄️ Decreto Executivo n.º 51/23 de 28 de abril
Museu Regional da Huíla classificado como Património Histórico-Cultural Nacional pelo Decreto 51/23 em Angola