📄️ Decreto Executivo n.º 174/23 de 21 de agosto
Decreto Executivo 174/23 cria cursos de Saúde em Angola: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Análises Clínicas na Escola Superior de Castelo.
📄️ Decreto Executivo n.º 169/23 de 17 de agosto
Decreto Executivo 169/23 Angola: Cria cursos de Licenciatura em Ensino Primário e Educação de Infância no ISCED Luanda
📄️ Decreto Executivo n.º 142/23 de 07 de agosto
Decreto 142/23: Alteração ao Plano de Estudos da Especialização em Gestão do Ensino Superior da Universidade Católica de Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 141/23 de 07 de agosto
Decreto Executivo 141/23: Doutoramento em Geologia na Universidade Agostinho Neto, Angola. Grau académico de Doutor em Ciências Naturais.
📄️ Decreto Executivo n.º 101/23 de 17 de julho
Decreto Executivo 101/23 aprova Calendário Ano Académico 2023/24 em Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 99/23 de 12 de julho
Decreto Executivo 99/23 Angola: Cria Mestrado em Economia e Finanças Públicas na Universidade Mandume ya Ndemufayo.
📄️ Decreto Executivo n.º 96/23 de 29 de junho
Decreto Executivo 96/23 Angola: Criação do Doutoramento em Ciências da Educação no ISCED Sumbe, Plano de Estudos aprovado.
📄️ Decreto Executivo n.º 93/23 de 28 de junho
Decreto Executivo n.º 93/23 cria Mestrado em Enfermagem Obstétrica e Neonatal no Instituto Politécnico do Huambo, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 92/23 de 28 de junho
Decreto Executivo cria Curso de Especialização em Novas Tecnologias Aplicadas à Saúde no Instituto Politécnico do Huambo, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 91/23 de 27 de junho
Doutoramento em Tecnologia Agro-Alimentar criado por Decreto Executivo n.º 91/23 na Universidade José Eduardo dos Santos, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 90/23 de 27 de junho
Decreto Executivo 90/23 cria Mestrado em Ciências Florestais e do Ambiente na Universidade José Eduardo dos Santos, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 89/23 de 27 de junho
📄️ Decreto Executivo n.º 88/23 de 27 de junho
Decreto Executivo 88/23: Cria Doutoramento em Educação no Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla, Angola. Confere grau de Doutor.
📄️ Decreto Executivo n.º 87/23 de 27 de junho
Decreto 87/23 cria 6 licenciaturas no Instituto Superior Politécnico Católico do Huambo: Comunicação, Informática, Engenharia Mecânica, Linguística Inglesa, Serviço Social e Filosofia.
📄️ Decreto Executivo n.º 70/23 de 23 de maio
Decreto Executivo n.º 70/23 Angola: Criação de 12 cursos de graduação no Instituto Superior Politécnico Cardeal Dom Alexandre do Nascimento.
📄️ Decreto Executivo n.º 12/23 de 10 de janeiro
Decreto Executivo n.º 12/23 homologa Estatuto Orgânico do Instituto Superior Privado Nzenzu Estrela, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 3/23 de 09 de janeiro
Decreto Executivo n.º 3/23 de 09 de janeiro - Homologa o Estatuto Orgânico do Instituto Superior Politécnico Kalandula de Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 2/23 de 06 de janeiro
Decreto Executivo 2/23 Angola - Homologa Estatuto do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente
📄️ Decreto Executivo n.º 1/23 de 05 de janeiro
Decreto Executivo n.º 1/23 aprova Estatuto Orgânico do Instituto Superior Politécnico Evangélico do Lubango, Angola.