📄️ Decreto Executivo n.º 265/23 de 20 de dezembro
Decreto Executivo n.º 265/23 cria Instituto Técnico de Saúde Luís Ngongoyavo no Andulo, Bié, Angola - ensino técnico-profissional.
📄️ Decreto Executivo n.º 264/23 de 20 de dezembro
Decreto Executivo 264/23 cria Escola Primária Pascoal Mucazo em Luacano, Moxico, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 263/23 de 20 de dezembro
Decreto Executivo 263/23 cria Escola Primária n.º 57 General Bernardo Manhinga no Luacano, Moxico, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 262/23 de 20 de dezembro
Decreto Executivo cria Escola Primária Margarida Chipuco Tomás em Sumbe, Cuanza-Sul, Angola - 7 salas, 14 turmas, 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 261/23 de 20 de dezembro
Decreto Executivo cria Complexo Escolar Simão Pedro Tchihinga em Menongue, Cuando Cubango, Angola - 20 salas, 40 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 252/23 de 08 de dezembro
Decreto Executivo cria Instituto Politécnico Industrial - Arão Tchiteculo no Huambo, Angola. Escola técnica com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 251/23 de 08 de dezembro
Decreto Executivo n.º 251/23 cria Instituto Politécnico Tchimbilundu em Longonjo, Huambo, Angola. Escola técnica com 15 salas e 30 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 250/23 de 08 de dezembro
Decreto Executivo cria 6 Escolas Primárias em Cazenga, Luanda, com 7 salas e 14 turmas, aprovando quadro de pessoal docente em Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 239/23 de 14 de novembro
Decreto cria Instituto Politécnico Luther Rescova em Angola - Escola técnico-profissional com 24 salas e 48 turmas no Zango 5, Luanda.
📄️ Decreto Executivo n.º 238/23 de 14 de novembro
Decreto Executivo n.º 238/23 cria Complexo Escolar Sagrada Família em Dande, Bengo, Angola, com 12 salas e 24 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 230/23 de 24 de outubro
📄️ Decreto Executivo n.º 214/23 de 19 de setembro
Decreto Executivo Angola aprova 8.653 vagas para concurso público de professores do ensino primário e secundário. Educação.
📄️ Decreto Executivo n.º 213/23 de 19 de setembro
Decreto Executivo 213/23 aprova 70 vagas para concurso público no Ministério da Educação de Angola. Técnico e Não Técnico.
📄️ Decreto Executivo n.º 212/23 de 19 de setembro
Decreto Executivo 212/23 Angola: Aprova concurso público Ministério Educação contratação pessoal técnico e não técnico
📄️ Decreto Executivo n.º 208/23 de 13 de setembro
Decreto Executivo n.º 208/23 cria Escolas do Ensino Secundário em Malanje, Angola. Colégio Sagrada Esperança, Uanhenga Xitu e outros.
📄️ Decreto Executivo n.º 207/23 de 13 de setembro
Decreto Executivo n.º 207/23 cria Colégio Comandante Dangereux em Malanje, Angola. 13 salas, 26 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 206/23 de 13 de setembro
Decreto Executivo cria Colégio n.º 8 - 11 de Novembro em Malanje, Angola, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 204/23 de 11 de setembro
📄️ Decreto Executivo n.º 192/23 de 06 de setembro
Decreto Executivo cria Colégio Pedro Henrique Verdejick para Ensino Secundário em Malanje, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 191/23 de 06 de setembro
Decreto Executivo cria Colégio n.º 7 em Malanje - Angola. Escola com 10 salas, 20 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 175/23 de 21 de agosto
Calendário Escolar Angola 2023/2024 - Decreto Executivo 175/23 aprova ano letivo para todos os subsistemas de educação.
📄️ Decreto Executivo n.º 170/23 de 17 de agosto
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 132 IMEAS em Malanje, Angola, com 13 salas e 26 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 164/23 de 15 de agosto
Decreto 164/23 Angola: cria Complexos Escolares Monte Sinai, Dom Quixote e São Francisco em Malanje.
📄️ Decreto Executivo n.º 163/23 de 15 de agosto
Decreto Executivo n.º 163/23 cria Complexos Escolares n.º 81 e 95 em Malanje, Angola. Ensino primário e secundário com 18 salas e 36 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 162/23 de 15 de agosto
Decreto Executivo n.º 162/23 cria Complexos Escolares n.º 12 e 148 em Malanje, Angola. Ensino primário e secundário com 14 salas e 28 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 161/23 de 15 de agosto
Decreto Executivo 161/23 cria Complexo Escolar 165 Cambaxe em Malanje, Angola, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 160/23 de 14 de agosto
Decreto Executivo n.º 160/23 cria Colégio José Eduardo dos Santos em Kissanga-Kungo, Cuanza-Sul, Angola, com 14 salas e 28 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 159/23 de 14 de agosto
Decreto n.º 159/23 cria Instituto Politécnico n.º 324 no Cuito, Bié, com 12 salas e 24 turmas para ensino técnico-profissional.
📄️ Decreto Executivo n.º 158/23 de 14 de agosto
Decreto Executivo cria duas Escolas Primárias em Muconda, Lunda-Sul, Angola - Escola n.º 38 Luvulu Sanama e Escola n.º 39 Paulo Gomes.
📄️ Decreto Executivo n.º 148/23 de 07 de agosto
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 26 - Sagrado Coração de Jesus em Malanje, Angola. 12 salas, 24 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 147/23 de 07 de agosto
Decreto Executivo n.º 147/23 cria Complexo Escolar n.º 114 - Nossa Senhora de Fátima em Malanje, Angola. 18 salas, 36 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 146/23 de 07 de agosto
Decreto Executivo n.º 146/23 cria Complexo Escolar Kudielala em Malanje, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 145/23 de 07 de agosto
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 15 em Caculama, Malanje - Angola. 12 salas, 24 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 144/23 de 07 de agosto
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 31 - Ebenezer em Malanje, Angola. 9 salas, 18 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 143/23 de 07 de agosto
Decreto Executivo cria Complexo Escolar Ngola Kiluanje em Calandula, Malanje. 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 140/23 de 02 de agosto
Decreto Executivo 140/23 cria Escola Primária n.º 2 - Brigadeiro Recordação em Cazengo, Cuanza-Norte, Angola, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 139/23 de 02 de agosto
Decreto 139/23 Angola: Criação da Escola Primária n.º 19 - Kitata em Cazengo, Cuanza-Norte, com 13 salas e 26 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 138/23 de 02 de agosto
Decreto Executivo Angola cria Escola Primária n.º 18 Sam Nujuma Cazengo Cuanza-Norte - 12 salas, 24 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 137/23 de 02 de agosto
Decreto Executivo 137/23 cria Escola Primária n.º 11 - General Lúcio de Amaral em Cazengo, Cuanza-Norte, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 136/23 de 02 de agosto
Decreto Executivo 136/23 cria Escola Primária Francisco Vieira Dias no Cazengo, Cuanza-Norte, Angola, com 12 salas de aulas.
📄️ Decreto Executivo n.º 135/23 de 02 de agosto
Decreto 135/23: Escola Primária n.º 22 Cónego Manuel das Neves criada em Cazengo, Cuanza-Norte, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 134/23 de 02 de agosto
Decreto Executivo 134/23 cria Escola Primária Rainha Nzinga no Cuanza-Norte, Angola. 16 salas, 32 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 133/23 de 31 de julho
Decreto Executivo 133/23 cria Escola Primária Rei Salomão em Malanje, Angola, com 8 salas e 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 132/23 de 31 de julho
Decreto Executivo 132/23 Angola cria Complexo Escolar Raúl Agostinho Dea em Cazenga, Luanda, com 12 salas e 36 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 131/23 de 31 de julho
Decreto Executivo n.º 131/23 cria Escola Primária Maria Cerqueira em Cazenga, Luanda, Angola - 7 salas, 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 130/23 de 31 de julho
Decreto Executivo Angola: cria Complexos Escolares 3.127 e 3.038 no Cazenga, Luanda. Ensino Primário e Secundário com 12 salas, 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 129/23 de 31 de julho
Decreto Executivo 129/23 cria Escola Primária 1.811 Candumba em Samba Caju, Cuanza-Norte, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 127/23 de 27 de julho
Decreto 127/23 cria Complexo Escolar VAB em Malanje, Angola, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 126/23 de 27 de julho
📄️ Decreto Executivo n.º 125/23 de 27 de julho
Decreto 125/23: Criação de Complexos Escolares em Malanje, Angola - Mamã Muxima, Bom Deus, Guadalupe
📄️ Decreto Executivo n.º 124/23 de 27 de julho
Decreto Executivo 124/23 cria Escola Primária do Bairro Benvindo no Uíge, Angola, com 7 salas de aulas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 123/23 de 27 de julho
Decreto Executivo 123/23: Criação da Escola Primária Regedor Zeferino Candeia no Uíge, Angola, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 122/23 de 27 de julho
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 14 - Nguje em Cambundi Catembo, Malanje. 10 salas, 20 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 121/23 de 27 de julho
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 1 - 11 de Novembro em Cambundi Catembo, Malanje, Angola. 8 salas, 16 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 120/23 de 27 de julho
Decreto Executivo n.º 120/23 cria Escola Primária do Hele-Peso em Calandula, Malanje. 9 salas, 18 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 119/23 de 27 de julho
Decreto Executivo 119/23 Angola cria Escola Primária Augusto Ngangula em Cangandala, Malanje, com 7 salas e 14 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 118/23 de 27 de julho
Decreto Executivo Angola 118/23 cria Escola Primária General Ngueto em Cangandala, Malanje - 10 salas, 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 117/23 de 26 de julho
Decreto Executivo 117/23 cria Escola Primária n.º 94 Missionário da Vila Matilde em Malanje, Angola, com 7 salas de aulas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 116/23 de 26 de julho
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 79 em Cacuso, Malanje. 11 salas, 22 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 115/23 de 26 de julho
Decreto Executivo 115/23 cria Escola Primária n.º 10 - Havemos de Voltar em Cangandala, Malanje, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 114/23 de 26 de julho
Decreto Executivo n.º 114/23 cria duas escolas primárias em Malanje, Angola, com 7 salas e 14 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 112/23 de 25 de julho
Decreto Executivo n.º 112/23 cria Escolas do Ensino Secundário em Malanje, Angola - Colégio n.º 6 Bispo Zacarias e n.º 153 Adventista Central.
📄️ Decreto Executivo n.º 111/23 de 25 de julho
Decreto Executivo cria Colégio n.º 11 - Hoji-ya-Henda em Cahombo, Malanje, com 18 salas e 36 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 110/23 de 25 de julho
Decreto Executivo 110/23 cria Colégio n.º 10 Hoji-ya-Henda em Marimba, Malanje, Angola, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 109/23 de 25 de julho
Decreto Executivo n.º 109/23 cria Colégio n.º 1 - Massango no Município de Massango, Província de Malanje, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 98/23 de 07 de julho
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 18 em Menongue, Cuando Cubango, Angola. 20 salas, 40 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 97/23 de 07 de julho
Decreto Executivo cria Complexo Escolar Dr. António Agostinho Neto em Belas, Luanda, com 19 salas e 57 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 76/23 de 26 de maio
Decreto Executivo 76/23 Angola: Regulamento Exames Nacionais 1.ª Fase e Estudo Diagnóstico 6.ª, 9.ª e 12.ª Classes 2022/2023
📄️ Decreto Executivo n.º 69/23 de 18 de maio
Decreto Executivo 69/23 Angola - Regulamento Júri Exames Nacionais revoga 221/22
📄️ Decreto Executivo n.º 23/23 de 11 de janeiro
Decreto Executivo n.º 23/23 cria Escola Primária 1.º de Junho no Município do Libolo, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 22/23 de 11 de janeiro
Decreto Executivo n.º 22/23 cria Complexo Escolar n.º 298 - Bom Deus no Cuito, Bié, Angola, com 13 salas e 26 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 21/23 de 11 de janeiro
Decreto Executivo cria 3 escolas primárias em Cangola, Uíge - Angola. 9 salas, 18 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 20/23 de 11 de janeiro
Escola Primária de Vila-Nova criada em Milunga, Uíge por Decreto Executivo n.º 20/23
📄️ Decreto Executivo n.º 19/23 de 11 de janeiro
Decreto Executivo n.º 19/23: Criação de 31 Escolas Primárias em Milunga, Uíge, Angola. Aprova quadro de pessoal docente.
📄️ Decreto Executivo n.º 18/23 de 11 de janeiro
Decreto Executivo cria 10 Escolas Primárias no Município de Milunga, Uíge, Angola - 8 salas, 16 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 17/23 de 11 de janeiro
📄️ Decreto Executivo n.º 16/23 de 11 de janeiro
Decreto Executivo 16/23: 9 escolas primárias criadas em Milunga, Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 15/23 de 11 de janeiro
Decreto Executivo n.º 15/23 cria Escola Primária n.º 6 - Quizaúca em Cangola, Uíge, Angola. 10 salas, 20 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 14/23 de 11 de janeiro
Decreto Executivo n.º 14/23 cria 11 Escolas Primárias no Município do Songo, Província do Uíge, Angola. 7 salas, 14 turmas, 2 turnos, quadro de pessoal aprovado.
📄️ Decreto Executivo n.º 13/23 de 11 de janeiro
Decreto Executivo 13/23 Angola cria duas escolas primárias no Libolo, Cuanza-Sul
📄️ Decreto Executivo n.º 9/23 de 09 de janeiro
Decreto Executivo n.º 9/23 cria escolas primárias em Catabola, Bié, Angola - 4 escolas, 9 salas, 18 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 8/23 de 09 de janeiro
Decreto Executivo n.º 8/23 cria Complexo Escolar n.º 5.128 - Estevão Sándor em Viana, Luanda, Angola. 10 salas, 20 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 7/23 de 09 de janeiro
Decreto Executivo 7/23 cria Colégio n.º 4.078 - Santa Maria Bakita em Cacuaco, Luanda, Angola. 14 salas, 42 turmas, 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 6/23 de 09 de janeiro
Decreto Executivo Angola cria Instituto Técnico de Saúde Madre Teresa de Saldanha em Viana - Educação Técnica-Profissional
📄️ Decreto Executivo n.º 5/23 de 09 de janeiro
Decreto Executivo n.º 5/23 cria Escola Primária Luaty e Escola Primária 1.º de Maio em Libolo, Cuanza-Sul, Angola, com 14 salas e 28 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 4/23 de 09 de janeiro
Decreto Executivo Angola cria escolas primárias em Libolo, Cuanza-Sul - Escola 11 de Novembro e António Q. S. Calado