📄️ Decreto Executivo n.º 678/22 de 23 de dezembro
Decreto Executivo n.º 678/22 cria Complexo Escolar Padre Leonardi em Luena, Moxico, Angola. Ensino Primário e Secundário com 11 salas e 22 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 677/22 de 22 de dezembro
Decreto Executivo n.º 677/22 cria Complexos Escolares n.º 115 e 326 no Cuito, Bié, Angola, com 16 salas e 32 turmas em 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 675/22 de 21 de dezembro
Decreto Executivo n.º 675/22 cria duas escolas primárias no Moxico, Angola - Escola Delfina Edgar da Silva e Escola n.º 309 Nossa Senhora Assunção
📄️ Decreto Executivo n.º 674/22 de 21 de dezembro
Decreto Executivo Angola cria Escola Primária n.º 252 São Filipe Neri em Luchazes, Moxico. 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 673/22 de 21 de dezembro
Decreto Executivo 673/22 cria Escola Primária n.º 143 Teresiana no Município do Moxico, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 672/22 de 21 de dezembro
Decreto Executivo n.º 672/22 cria Escola Primária n.º 333 - Santa Teresa do Menino Jesus no Município do Léua, Província do Moxico, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 671/22 de 21 de dezembro
Decreto Executivo 671/22 cria Escola Primária n.º 333 - São Bento no Moxico, Angola, com 11 salas e 22 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 670/22 de 21 de dezembro
Decreto Executivo 670/22 cria Escola Primária n.º 12 - São Bento no Alto Zambeze, Moxico, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 669/22 de 21 de dezembro
Decreto Executivo 669/22 cria Escola Primária Santa Margarida no Moxico, Angola, com 10 salas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 668/22 de 20 de dezembro
Decreto Executivo 668/22 cria duas escolas primárias no Moxico, Angola - Escola Primária n.º 241 Santo Amaro e Escola Primária n.º 24 Santa Ana
📄️ Decreto Executivo n.º 667/22 de 20 de dezembro
Decreto Executivo Angola 667/22 cria Escola Magistério Maria Auxiliadora Luena Moxico - 9 salas, 18 turmas, 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 666/22 de 20 de dezembro
Decreto Executivo 666/22 cria Complexo Escolar Maria Auxiliadora em Luena, Moxico, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 665/22 de 20 de dezembro
Decreto 665/22 cria Complexo Escolar Dom-Bosco em Luena, Moxico, com 29 salas e 87 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 664/22 de 20 de dezembro
Decreto Executivo 664/22 cria Colégio Francisco Dumba em Cuito, Bié, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 663/22 de 20 de dezembro
Decreto Executivo 663/22 cria Complexo Escolar São José Freinademetz em Dande, Bengo, Angola - 13 salas, 26 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 662/22 de 20 de dezembro
Decreto Executivo 662/22 cria duas escolas primárias em Dembos, Bengo, Angola: Pedro Francisco Sabú e Rogério Adão Cabunde
📄️ Decreto Executivo n.º 661/22 de 19 de dezembro
Decreto Executivo 661/22 Angola: Cria 8 Escolas Primárias no Rangel, Luanda, com 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 660/22 de 19 de dezembro
Decreto Executivo 660/22 cria Colégio Júlio Alberto Henriques no Tômbwa, Namibe, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 659/22 de 19 de dezembro
Decreto Executivo cria Instituto Politécnico BG em Benguela, Angola - Escola técnica com 8 salas e 24 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 658/22 de 19 de dezembro
Decreto Executivo 658/22 cria Complexo Escolar n.º 37 Raimundo Lologe na Lunda-Sul, Angola, com 12 salas e 36 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 657/22 de 19 de dezembro
Decreto Executivo 657/22 cria Complexo Escolar n.º 12 Mwono Waha em Saurimo, Lunda-Sul, Angola, com 8 salas e 16 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 656/22 de 19 de dezembro
Decreto Executivo 656/22 cria Colégio 4 de Abril em Saurimo, Lunda-Sul, com 17 salas e 51 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 655/22 de 19 de dezembro
Decreto Executivo 655/22 cria Complexo Escolar n.º 98 em Saurimo, Lunda-Sul, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 654/22 de 16 de dezembro
📄️ Decreto Executivo n.º 653/22 de 16 de dezembro
Decreto Executivo n.º 653/22 cria Complexo Escolar São Francisco de Assis em Cacuaco, Angola, com 20 salas e 40 turmas em 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 652/22 de 16 de dezembro
Decreto Executivo cria Instituto Politécnico Padre César Viana em Quibala, Cuanza-Sul, Angola. Ensino técnico-profissional com 24 salas e 72 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 651/22 de 16 de dezembro
Decreto Executivo 651/22 cria Complexo Escolar General Ngueto em Viana, Luanda, com 18 salas e 54 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 650/22 de 15 de dezembro
📄️ Decreto Executivo n.º 649/22 de 15 de dezembro
Complexo Escolar n.º 5.084 Viana Luanda - Decreto Executivo 649/22 Angola cria escola com 9 salas 18 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 648/22 de 15 de dezembro
Decreto Executivo 648/22 cria Complexo Escolar n.º 5.024 em Viana, Luanda, com 11 salas e 33 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 647/22 de 15 de dezembro
Decreto Executivo 647/22 cria Colégio n.º 5.093 - Boa-Fé em Viana, Luanda, com 14 salas de aulas e 28 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 646/22 de 15 de dezembro
Decreto Executivo 646/22 cria Complexo Escolar Escolinha da Paz em Viana, Luanda, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 645/22 de 15 de dezembro
Decreto Executivo 645/22 cria Escola Primária do Quipombo no Cuanza-Sul, Angola, com 6 salas e 12 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 644/22 de 15 de dezembro
Decreto Executivo 644/22 Angola: Criação Escola Primária Gumba e Limba, Cuanza-Sul - 8 salas, 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 643/22 de 14 de dezembro
Decreto Executivo 643/22 cria Escola Primária n.º 138 no Cuanza-Sul, Angola, com 33 salas e 66 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 631/22 de 30 de novembro
Decreto Executivo Angola cria Complexo Escolar Victória do Povo em Luanda com 24 salas e 48 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 630/22 de 29 de novembro
Decreto 630/22 cria 3 escolas primárias em Mussende, Cuanza-Sul, com 8 salas de aula e 16 turmas em 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 629/22 de 29 de novembro
Decreto Executivo 629/22 Angola: cria escolas primárias em Mussende com 11 salas e 22 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 628/22 de 29 de novembro
Decreto Executivo 628/22 Angola cria Escola Politécnica ADPP em Cacongo, Cabinda - ensino técnico-profissional
📄️ Decreto Executivo n.º 627/22 de 29 de novembro
Decreto Executivo 627/22 cria Escola Politécnica ADPP n.º BG-1086 em Benguela, Angola. Ensino secundário técnico-profissional.
📄️ Decreto Executivo n.º 626/22 de 29 de novembro
Decreto Executivo 626/22 cria Complexo Escolar Formigas do Futuro em Benguela, Angola, com 7 salas e 21 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 625/22 de 29 de novembro
Decreto Executivo 625/22 cria duas escolas primárias no Cuito, Bié: Escola n.º 74 Estrela da Manhã e Escola n.º 110 Ebenezer.
📄️ Decreto Executivo n.º 624/22 de 29 de novembro
Decreto Executivo 624/22 cria 5 escolas primárias em Cuilo, Lunda-Norte, Angola, com 14 turmas e aprova quadro de pessoal.
📄️ Decreto Executivo n.º 623/22 de 25 de novembro
Decreto 623/22 Angola: Escola Primária Delegado João Hilário, Mussungue, Chitato, Lunda-Norte, 12 salas e 36 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 622/22 de 25 de novembro
Decreto Executivo n.º 622/22 cria Instituto Politécnico de Ciências Religiosas de Angola em Dande, Bengo. Escola técnica com 13 salas e 39 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 621/22 de 25 de novembro
Decreto 621/22 cria Colégio n.º 7 - Camundambala em Saurimo, Angola. Escola do Ensino Secundário com 8 salas e 16 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 620/22 de 25 de novembro
Angola: Decreto Executivo 620/22 cria Colégio n.º 2 Saurimo com 27 salas e 81 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 619/22 de 25 de novembro
Decreto cria Escola Complexo Escolar n.º 124 - Santo António em Saurimo, Lunda-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 618/22 de 25 de novembro
Decreto Executivo 618/22 cria Colégio n.º 1 - 23 de Junho em Cacolo, Lunda-Sul, Angola. 19 salas, 38 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 617/22 de 25 de novembro
Decreto Executivo cria Colégio 14 de Abril em Dala, Lunda-Sul, Angola. 10 salas, 20 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 616/22 de 25 de novembro
Decreto Executivo 616/22 cria escolas primárias em Dala, Lunda-Sul, Angola, com 8 salas de aulas e 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 615/22 de 25 de novembro
Criação do Colégio n.º 37 - Chinguli em Muconda, Lunda-Sul, por Decreto Executivo n.º 615/22
📄️ Decreto Executivo n.º 614/22 de 25 de novembro
Decreto Executivo 614/22 cria Complexo Escolar n.º 14 do Bairro Ngambo em Saurimo, Lunda-Sul, com 10 salas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 613/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo 613/22 Angola: Criação Escolas Primárias Chicala Cholossapi e Canjungue, Chicala Cholohanga, Huambo
📄️ Decreto Executivo n.º 612/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo 612/22 cria Complexo Escolar Beata Liduina em Viana, Angola, com 19 salas de aulas.
📄️ Decreto Executivo n.º 611/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo 611/22 cria Complexo Escolar São Francisco de Assis em Cacuaco, Luanda, com 20 salas e 60 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 610/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo n.º 610/22 cria 4 escolas primárias no Município do Tômbwa, Província do Namibe, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 609/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo 609/22 cria Escola Primária do Akongo em Lobito, Benguela, Angola, com 17 salas e 34 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 608/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo Angola cria 4 escolas primárias Lobito Benguela - 12 salas, 24 turmas, 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 607/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo 607/22 cria Escola Primária 10 de Dezembro em Baía Farta, Benguela, Angola - 21 salas, 42 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 606/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo 606/22 cria Complexo Escolar n.º 45 no Cambulo, Lunda-Norte, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 605/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo 605/22 cria Escola Primária Soba Livezi Liatande no Cuemba, Bié, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 604/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo 604/22 cria Colégio Soma em Andulo, Bié, com 16 salas de aulas, 48 turmas e aprova quadro de pessoal
📄️ Decreto Executivo n.º 603/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo 603/22 cria Escola Politécnica ADPP no Huambo, Angola - 7 salas, 21 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 602/22 de 24 de novembro
Decreto Executivo n.º 602/22 cria Escola Politécnica dos Ramiros n.º 2.033 - ADPP em Belas, Luanda, Angola. Ensino técnico-profissional.
📄️ Decreto Executivo n.º 600/22 de 23 de novembro
Decreto Executivo n.º 600/22 cria Colégio n.º 69 Comandante Noventa no Cuito, Bié, Angola. 13 salas, 39 turmas, 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 599/22 de 23 de novembro
Decreto Executivo 599/22 cria Escola Primária de Lombuale - Dr. Pacheco Francisco no Município da Nharêa, Província do Bié, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 598/22 de 23 de novembro
Decreto Executivo 598/22: Criação do Complexo Escolar de Chiombo em Angola, Município do Andulo, Província do Bié, com 9 salas de aulas.
📄️ Decreto Executivo n.º 597/22 de 23 de novembro
Escola Primária Nascente do Kwanza - Decreto Executivo 597/22 cria escola em Chitembo, Bié Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 596/22 de 23 de novembro
Decreto Executivo cria Liceu Jorge Cardoso no Chitembo, Bié, Angola - 16 salas, 32 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 595/22 de 23 de novembro
Decreto Executivo n.º 595/22 cria Liceu General Armando da Cruz Neto no Seles, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 594/22 de 23 de novembro
Decreto 594/22 cria Instituto Politécnico do Sumbe em Angola, escola técnico-profissional no Cuanza-Sul com 40 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 593/22 de 23 de novembro
Decreto Executivo 593/22 cria Escola Primária de Quingumba no Uíge, Angola, com 13 salas e 26 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 592/22 de 23 de novembro
Decreto Executivo n.º 592/22 cria Escola Primária do Gueje - Choa no Cuanza-Sul, Angola, com 18 salas e 36 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 591/22 de 23 de novembro
📄️ Decreto Executivo n.º 590/22 de 22 de novembro
Decreto Executivo n.º 590/22 cria Complexo Escolar n.º 1.563 - Projecto Melica em Matala, Huíla, com 27 salas e 54 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 589/22 de 22 de novembro
Decreto Executivo 589/22 cria Colégio n.º 805 em Vila Paula, Lubango, Huíla, Angola - 14 salas, 28 turmas, 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 588/22 de 22 de novembro
Decreto Executivo 588/22 cria Escola Primária n.º 3.125 no Cazenga, Luanda, com 7 salas e 14 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 587/22 de 22 de novembro
Decreto Executivo Angola cria Liceu Neves Bendinha com 12 salas e 24 turmas em Luanda
📄️ Decreto Executivo n.º 586/22 de 22 de novembro
Decreto Executivo 586/22 Angola cria Escola Primária n.º 1.540 no Rangel, Luanda
📄️ Decreto Executivo n.º 585/22 de 22 de novembro
Decreto Executivo 585/22 Angola - Cria Escola Primária Rangel em Luanda com 7 salas
📄️ Decreto Executivo n.º 584/22 de 22 de novembro
Decreto 584/22 Angola cria Complexo Escolar Sambizanga Luanda com 23 salas de aulas e 69 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 583/22 de 22 de novembro
Decreto Executivo Angola cria Escola Primária Rangel em Luanda com 8 salas e 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 582/22 de 22 de novembro
Decreto Executivo 582/22: Criação do Colégio n.º 1.413 no Distrito Urbano do Ngola Kiluanje, Luanda, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 581/22 de 22 de novembro
Decreto Executivo 581/22 Angola: Criação do Complexo Escolar n.º 1.015 - Samba em Luanda com 13 salas e 39 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 580/22 de 21 de novembro
Decreto Executivo 580/22 cria 4 Escolas Primárias em Ebo, Cuanza-Sul, Angola, com 15 salas de aulas e 30 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 578/22 de 18 de novembro
Decreto Executivo Angola cria Complexo Escolar n.º 4.032 em Cacuaco com 16 salas e 48 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 577/22 de 18 de novembro
Decreto Executivo Angola 577/22 cria Complexo Escolar n.º 5.007 Regedoria em Viana, Luanda. 19 salas, 57 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 576/22 de 18 de novembro
Decreto Executivo 576/22 cria Complexo Escolar Km 9-A em Viana, Luanda, com 29 salas, 87 turmas e 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 575/22 de 18 de novembro
Decreto Executivo 575/22 cria Complexo Escolar n.º 5.012 em Viana, Luanda, com 10 salas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 574/22 de 18 de novembro
Decreto Executivo 574/22 cria Colégio n.º 5.095 em Viana, Luanda, com 20 salas, 60 turmas, 3 turnos - Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 573/22 de 18 de novembro
📄️ Decreto Executivo n.º 572/22 de 18 de novembro
Decreto Executivo n.º 572/22 cria Escola Primária n.º 3.025 - Professora Futura Josefina dos Santos, Cazenga, Luanda, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 571/22 de 18 de novembro
Decreto 571/22 cria Complexo Escolar n.º 18 CCC3 em Cuchi, Cuando Cubango, Angola, com 16 salas e 32 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 570/22 de 18 de novembro
Decreto Executivo 570/22 cria Complexo Escolar 3CCC2 do Cuangar em Angola, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 569/22 de 18 de novembro
📄️ Decreto Executivo n.º 554/22 de 03 de novembro
Decreto 554/22 cria 5 escolas primárias em Namacunde, Cunene, Angola. 12 salas, 24 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 553/22 de 03 de novembro
Decreto Executivo n.º 553/22 cria Escola Primária Omwandi Wakambaba no Município de Ombadja, Província do Cunene, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 552/22 de 03 de novembro
Decreto Executivo 552/22: Criação do Colégio n.º 91 no Luena, Moxico, Angola - 8 salas, 16 turmas, 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 551/22 de 03 de novembro
Decreto Executivo 551/22 cria Complexo Escolar n.º 338 - Tchifuchi em Luena, Moxico, Angola, com 52 salas e 156 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 550/22 de 03 de novembro
Decreto Executivo 550/22 cria Instituto Politécnico Industrial n.º 211 em Luacano, Moxico, Angola - ensino técnico-profissional.
📄️ Decreto Executivo n.º 549/22 de 03 de novembro
Decreto Executivo 549/22 cria Colégio n.º 9.035 em Talatona, Angola. Escola do I Ciclo do Ensino Secundário com 9 salas e 27 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 548/22 de 03 de novembro
Decreto Executivo cria Escola Politécnica da ADPP Zango II em Viana, Luanda, com 7 salas e 21 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 547/22 de 03 de novembro
Decreto 547/22 Angola: cria Escola Politécnica ADPP n.º 3.050 no Município do Cazenga, Luanda, para ensino técnico-profissional.
📄️ Decreto Executivo n.º 546/22 de 03 de novembro
Decreto Executivo 546/22 cria Escola do Ensino Primário e I Ciclo em Cambovo, Camacupa, Bié
📄️ Decreto Executivo n.º 545/22 de 03 de novembro
Decreto Executivo cria Escola Politécnica ADPP n.º 1.613 em Lucala, Cuanza-Norte, Angola - Ensino Técnico-Profissional
📄️ Decreto Executivo n.º 544/22 de 01 de novembro
Decreto Executivo 544/22 cria 3 escolas primárias em Dande, Bengo: Ximutu, Musseque Capari e SKS. 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 543/22 de 01 de novembro
Decreto Executivo 543/22 cria Escola Primária Sagrado Coração de Jesus no Cuanza-Sul, Angola, com 18 salas e 36 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 542/22 de 01 de novembro
Decreto Executivo 542/22 cria duas escolas primárias em Mussende, Cuanza-Sul, Angola - Escola Santo Agostinho e Kambale
📄️ Decreto Executivo n.º 541/22 de 01 de novembro
Decreto Executivo n.º 541/22 cria Complexo Escolar n.º 2 - Missão Masculino em Saurimo, Lunda-Sul, Angola. 20 salas, 40 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 539/22 de 31 de outubro
Decreto Executivo 539/22 - Criação do Complexo Escolar n.º 4.015 em Cacuaco, Luanda, com 22 salas e 66 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 538/22 de 31 de outubro
Decreto Executivo n.º 538/22 cria Complexo Escolar n.º 5.089 em Viana, Luanda, com 9 salas e 18 turmas em 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 535/22 de 24 de outubro
Decreto Executivo 535/22 cria Escola Primária Cassequel em Mussende, Cuanza-Sul, Angola, com 23 salas e 46 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 534/22 de 21 de outubro
Decreto Executivo n.º 534/22 cria Escola Primária do Mungango e Escola Primária Somué Upamba em Quibala, Cuanza-Sul, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 533/22 de 21 de outubro
Decreto Executivo 533/22 cria Colégio Amílcar Cabral em Malanje, Angola, com 44 salas e 132 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 532/22 de 21 de outubro
Decreto Executivo 532/22 cria Colégio Njinga Mbande em Malanje, Angola, com 13 salas e 39 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 531/22 de 21 de outubro
Decreto Executivo 531/22 cria Colégio Hoji-ya-Henda em Malanje, Angola. Ensino secundário com 17 salas, 51 turmas, 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 530/22 de 21 de outubro
Decreto Executivo 530/22 Angola: Criação Complexo Escolar Dr. Sérgio Luther Rescova Joaquim em Cabolombo, Belas, Luanda
📄️ Decreto Executivo n.º 529/22 de 21 de outubro
Decreto Executivo 529/22 cria Complexo Escolar Mamã Kiesse em Cazenga, Angola, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 528/22 de 19 de outubro
Decreto Executivo cria Colégio n.º 70 - Bispo Ndosa em Malanje, Angola. Escola do I Ciclo do Ensino Secundário com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 527/22 de 19 de outubro
Decreto Executivo 527/22 - Criação de Escolas Primárias no Moxico, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 526/22 de 19 de outubro
Decreto Executivo 526/22 cria Colégio n.º 245 em Bundas, Moxico, Angola, com 8 salas de aulas
📄️ Decreto Executivo n.º 525/22 de 19 de outubro
Decreto Executivo 525/22 cria Complexos Escolares Cangala, Cassanje e Capanje no Município do Chinguar, Província do Bié, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 524/22 de 19 de outubro
Decreto Executivo 524/22 cria duas escolas primárias no Moxico, Angola, com 20 salas e 40 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 523/22 de 19 de outubro
Decreto 523/22 cria Colégio n.º 214 em Léua, Moxico, Angola. 15 salas, 30 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 522/22 de 19 de outubro
Decreto Executivo 522/22 cria Complexo Escolar n.º 341 em Cangumbe, Luena, Moxico, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 521/22 de 19 de outubro
Decreto Executivo 521/22 - Criação da Escola Primária de Nsanda Kina em Ambuíla, Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 520/22 de 19 de outubro
Decreto Executivo cria 20 escolas primárias no município de Ambuíla, Uíge, Angola. 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 519/22 de 19 de outubro
Decreto Executivo 519/22 cria 14 Escolas Primárias em Alto Cauale, Uíge, Angola. Aprova quadro de pessoal docente.
📄️ Decreto Executivo n.º 518/22 de 18 de outubro
Decreto Executivo cria 3 escolas primárias no Município do Bembe, Província do Uíge, Angola - 12 salas, 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 517/22 de 18 de outubro
Decreto Executivo 517/22 cria 14 Escolas Primárias no Bembe, Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 516/22 de 18 de outubro
Decreto Executivo 516/22 cria Escolas Primárias de Kimbianda II e Quipanda Bunga em Buengas, Uíge, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 515/22 de 18 de outubro
Decreto Executivo n.º 515/22 cria 4 escolas primárias em Buengas, Uíge, Angola, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 514/22 de 18 de outubro
Decreto Executivo 514/22 cria Escola Primária de Quituia em Buengas, Uíge, Angola - 18 salas, 36 turmas, 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 513/22 de 18 de outubro
Decreto Executivo 513/22 cria Escola Primária de Quinanga Zulo em Buengas, Uíge, Angola - 16 salas, 32 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 512/22 de 18 de outubro
Decreto Executivo n.º 512/22 - Criação de Escolas Primárias no Município de Buengas, Província do Uíge, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 511/22 de 18 de outubro
Decreto Executivo 511/22 cria 4 Escolas Primárias em Buengas, Uíge, Angola, com 10 salas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 510/22 de 18 de outubro
Decreto Executivo 510/22 cria 3 escolas primárias em Buengas, Uíge, Angola. Ensino oficial com 9 salas e 18 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 509/22 de 18 de outubro
Decreto Executivo cria Escola Primária de Lema em Buengas, Uíge, Angola. 15 salas, 30 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 506/22 de 13 de outubro
Decreto Executivo 506/22 cria Liceu Ngola Kiluanje em Cahombo, Malanje, com 12 salas e 24 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 505/22 de 13 de outubro
Decreto Executivo 505/22 cria Escola Primária Luís Muabelo do Muaquesse em Cambulo, Lunda-Norte, Angola, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 504/22 de 13 de outubro
Criação escolas primárias Angola - Decreto 504/22 Cambulo Lunda-Norte
📄️ Decreto Executivo n.º 503/22 de 13 de outubro
Decreto Executivo cria Escola Primária Dr. André Leonardo do Samacaca em Chitato, Lunda-Norte, Angola - 7 salas, 21 turmas, 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 502/22 de 13 de outubro
Decreto Executivo 502/22 cria duas escolas primárias em Buengas, Uíge, Angola, com 12 salas de aula e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 501/22 de 13 de outubro
Decreto Executivo 501/22: Criação das Escolas Primárias de Vuabo e Quinioca no Município de Buengas, Província do Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 500/22 de 13 de outubro
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 15 Quingola Fuxe no Bungo, Uíge, Angola - 9 salas, 18 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 499/22 de 13 de outubro
Decreto Executivo 499/22 cria 8 escolas primárias no Bungo, Uíge, Angola. Ensino primário com 16 turmas e 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 498/22 de 13 de outubro
Decreto Executivo 498/22 cria 3 escolas primárias no Município do Bungo, Uíge, Angola, com 11 salas de aulas e 22 turmas em 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 497/22 de 13 de outubro
Decreto Executivo 497/22 Angola: Cria 5 Escolas Primárias no Bungo, Uíge - 12 salas, 24 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 496/22 de 11 de outubro
Decreto Executivo 496/22 cria 9 escolas primárias no Município da Damba, Província do Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 495/22 de 11 de outubro
Decreto executivo cria 5 escolas primárias no Município de Milunga, Uíge, Angola. Ensino primário com 10 salas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 494/22 de 10 de outubro
Decreto Executivo cria duas escolas primárias em Damba, Uíge: Escola Primária de Sala Bongui e Escola Primária n.º 222 de Luzuanda. 11 salas, 22 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 493/22 de 10 de outubro
Decreto Executivo n.º 493/22 cria Escola Primária n.º 273 em Kokilo Kinguari, Damba, Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 492/22 de 10 de outubro
Decreto Executivo n.º 492/22 cria 4 escolas primárias em Damba, Uíge, Angola. 8 salas, 16 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 491/22 de 10 de outubro
Decreto Executivo 491/22 cria Escola Primária de Quicubixi em Milunga, Uíge, Angola - 12 salas, 24 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 490/22 de 10 de outubro
Decreto Executivo 490/22 cria Complexo Escolar n.º 1 - Dr. Fonseca Sousa em Chitato, Lunda-Norte, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 489/22 de 10 de outubro
Decreto Executivo 489/22 cria Complexo Escolar n.º 44 - Dr. Ernesto Muangala em Cambulo, Lunda-Norte, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 488/22 de 10 de outubro
Decreto Executivo cria Escola Primária de Catende e Escola Primária Tunga no Município do Ebo, Cuanza-Sul, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 487/22 de 10 de outubro
Decreto Executivo 487/22 cria Escolas Primárias no Ebo, Cuanza-Sul, Angola - 7 salas, 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 486/22 de 10 de outubro
Decreto Executivo Angola 486/22: Criação Escola Primária Luanda e Medunda, Ebo, Cuanza-Sul - 8 salas, 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 485/22 de 10 de outubro
Decreto Executivo cria Escola Primária 17 de Setembro no Ebo, Cuanza-Sul, Angola, com 23 salas e 46 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 484/22 de 07 de outubro
Decreto Executivo n.º 484/22 cria 3 Escolas Primárias em Damba, Uíge, Angola. 9 salas, 18 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 483/22 de 07 de outubro
📄️ Decreto Executivo n.º 482/22 de 07 de outubro
Decreto Executivo 482/22 cria 5 escolas primárias em Dange-Quitexe, Uíge, Angola. Aprova quadro de pessoal.
📄️ Decreto Executivo n.º 481/22 de 07 de outubro
Decreto Executivo 481/22 cria Escola Primária do Quitoque em Dange-Quitexe, Uíge, Angola - 12 salas, 24 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 480/22 de 07 de outubro
Decreto Executivo 480/22 Angola: Criação de duas Escolas Primárias em Dange-Quitexe, Uíge, com 11 salas de aulas e 22 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 479/22 de 07 de outubro
📄️ Decreto Executivo n.º 478/22 de 07 de outubro
Decreto Executivo 478/22 cria 12 Escolas Primárias em Maquela do Zombo, Uíge, Angola. Aprova quadro de pessoal.
📄️ Decreto Executivo n.º 477/22 de 07 de outubro
Angola: Decreto Executivo 477/22 cria Escolas Primárias Kimuinza Nzadi e 4 de Fevereiro em Maquela do Zombo, Uíge
📄️ Decreto Executivo n.º 476/22 de 07 de outubro
Decreto Executivo n.º 476/22 cria 17 Escolas Primárias em Maquela do Zombo, Uíge, Angola. Aprova quadro de pessoal e estrutura das novas escolas.
📄️ Decreto Executivo n.º 475/22 de 06 de outubro
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 1 de Mucaba no Uíge, Angola, com 13 salas e 26 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 474/22 de 06 de outubro
Decreto Executivo 474/22 cria 5 Escolas Primárias em Mucaba, Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 473/22 de 06 de outubro
Decreto Executivo 473/22 cria 10 Escolas Primárias em Mucaba, Uíge, Angola. 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 472/22 de 06 de outubro
Decreto Executivo 472/22 cria 4 Escolas Primárias em Mucaba, Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 471/22 de 06 de outubro
Decreto Executivo 471/22 cria Escola Primária de Quixona em Mucaba, Uíge, Angola, com 11 salas e 22 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 470/22 de 06 de outubro
Decreto Executivo cria Escola Primária de Quinzala Velho em Mucaba, Uíge, Angola - 14 salas, 28 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 469/22 de 06 de outubro
Decreto Executivo 469/22 cria 3 escolas primárias em Mucaba, Uíge, Angola, com 9 salas e 18 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 468/22 de 06 de outubro
Decreto Executivo cria 11 escolas primárias no Município do Negage, Província do Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 467/22 de 06 de outubro
Decreto Executivo 467/22 cria duas escolas primárias no Município do Negage, Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 466/22 de 06 de outubro
Decreto Executivo n.º 466/22 cria Escola Primária Longe Zeca e Escola Primária São Francisco de Assis em Negage, Uíge, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 465/22 de 04 de outubro
Decreto Executivo 465/22 cria duas escolas primárias no Município do Negage, Uíge, Angola - 8 salas, 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 464/22 de 04 de outubro
Decreto 464/22 cria 3 escolas primárias em Negage, Uíge, Angola, com 13 salas e 26 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 463/22 de 04 de outubro
Decreto Executivo cria escolas primárias em Puri, Uíge, Angola. 12 salas, 24 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 462/22 de 04 de outubro
Decreto Executivo 462/22 cria duas escolas primárias no Município do Puri, Uíge, Angola, com 10 salas e 20 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 461/22 de 04 de outubro
Decreto Executivo 461/22 cria 6 Escolas Primárias no Município do Puri, Uíge, Angola. Aprova quadro de pessoal e estrutura escolar.
📄️ Decreto Executivo n.º 460/22 de 04 de outubro
Decreto Executivo Angola cria 4 escolas primárias no Município do Puri, Província do Uíge - 9 salas, 18 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 459/22 de 04 de outubro
📄️ Decreto Executivo n.º 458/22 de 04 de outubro
Decreto Executivo n.º 458/22 cria Escolas Primárias em Puri, Uíge, Angola. 11 salas, 22 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 457/22 de 04 de outubro
Decreto Executivo 457/22 cria 16 Escolas Primárias em Quimbele, Uíge, Angola - 7 salas, 14 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 456/22 de 04 de outubro
Decreto Executivo 456/22 cria Escola Primária n.º 195 de Kimbele no Uíge, Angola, com 14 salas e 28 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 455/22 de 04 de outubro
Decreto executivo cria 4 escolas primárias em Quimbele, Uíge, Angola. Aprova quadro de pessoal e estrutura com 10 salas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 454/22 de 04 de outubro
Decreto Executivo 454/22 cria 6 Escolas Primárias em Sanza Pombo, Uíge, Angola. Aprova quadro de pessoal docente.
📄️ Decreto Executivo n.º 453/22 de 04 de outubro
Decreto 453/22: Criação de 26 Escolas Primárias em Sanza Pombo, Uíge, Angola - Quadro de pessoal aprovado.
📄️ Decreto Executivo n.º 452/22 de 04 de outubro
Decreto Executivo n.º 452/22 cria 4 escolas primárias no Município do Negage, Província do Uíge, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 451/22 de 04 de outubro
Decreto Executivo 451/22 cria Escola Primária n.º 17 Tange no Uíge, Angola, com 20 salas e 40 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 448/22 de 21 de setembro
Decreto Executivo 448/22 cria 3 escolas primárias no Ebo, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 445/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 445/22 cria Escola Primária n.º 962 AUP no Uíge, Angola, com 16 salas de aulas e 32 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 444/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 444/22 - Criação da Escola Primária Adventista do Candombe Novo no Município do Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 443/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 443/22 cria Escola Primária n.º 68 Centro no Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 442/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo cria Escola Primária IBLA - Candombe Novo no Uíge, Angola, com 36 salas e 72 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 441/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 441/22 cria Escola Primária n.º 6 - Candombe Novo no Uíge, Angola, com 26 salas de aulas.
📄️ Decreto Executivo n.º 440/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo n.º 440/22 cria 5 Escolas Primárias no Uíge, Angola: David Binda, Kakiuia, Fernando Zage, Quiôngua e Banza Quinguangua.
📄️ Decreto Executivo n.º 439/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 439/22 cria Colégio n.º 216 Danjereaux no Moxico, Angola - 10 salas, 20 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 438/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 438/22 cria Colégio n.º 196 no Luchazes, Moxico, Angola, com 10 salas de aulas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 437/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 437/22 cria Complexo Escolar 177 - B. Sagrado Coração em Luena, Moxico, Angola. 12 salas, 36 turmas, 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 436/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo Angola 436/22: Cria Colégio n.º 584 no Luau, Moxico, com 8 salas e 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 435/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo n.º 435/22 cria Colégio n.º 100 em Camanongue, Moxico, Angola, com 14 salas de aulas e 28 turmas em 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 434/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 434/22 cria 5 Escolas Primárias em Luacano, Moxico, Angola, com 8 salas e 16 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 433/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 433/22 cria Escola Primária n.º 53 - B. Kwenha no Moxico, Angola, com 9 salas de aulas e 18 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 432/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 432/22 cria Complexo Escolar n.º 588 em Luacano, Moxico, Angola, com 8 salas e 16 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 431/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 431/22 cria Complexo Escolar Sacassange B em Luena, Moxico, Angola - 8 salas e 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 430/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 430/22 cria Colégio n.º 231 em Camanongue, Moxico, Angola. Escola do I Ciclo do Ensino Secundário com 8 salas e 16 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 429/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo cria Colégio n.º 579 - Manguxi no Alto Zambeze, Moxico, com 16 salas e 32 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 428/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo cria Colégio n.º 103 em Luchazes, Moxico, Angola. Escola do I Ciclo do Ensino Secundário com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 427/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo 427/22 cria Colégio Dom Bosco em Luena, Moxico, Angola - 29 salas, 87 turmas, 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 426/22 de 20 de setembro
📄️ Decreto Executivo n.º 425/22 de 20 de setembro
Decreto Executivo cria Colégio Padre Leonardi em Luena, Moxico, Angola. Escola do I Ciclo do Ensino Secundário com 11 salas e 22 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 423/22 de 07 de setembro
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 79 Santa Teresinha em Luau, Moxico, Angola - 13 salas, 26 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 422/22 de 07 de setembro
Decreto Executivo 422/22 cria 7 Escolas Primárias em Sanza Pombo, Uíge, Angola. 10 salas, 20 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 421/22 de 07 de setembro
Decreto Executivo 421/22 cria duas Escolas Primárias em Sanza Pombo, Uíge, Angola, com 11 salas e 22 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 420/22 de 07 de setembro
Decreto Executivo 420/22 cria 6 Escolas Primárias em Sanza Pombo, Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 419/22 de 07 de setembro
Decreto Executivo 419/22 Angola - Criação de 8 Escolas Primárias no Município do Songo, Província do Uíge
📄️ Decreto Executivo n.º 418/22 de 07 de setembro
Decreto 418/22 Angola: Criação de Escolas Primárias em Songo, Uíge. 14 salas, 28 turmas, quadro de pessoal aprovado.
📄️ Decreto Executivo n.º 417/22 de 07 de setembro
Decreto Executivo 417/22: Criação da Escola Primária do Tocoísta no Município do Songo, Uíge, Angola - 12 salas, 24 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 416/22 de 07 de setembro
Decreto Executivo n.º 416/22: Criação de 12 Escolas Primárias no Município do Uíge, Província do Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 415/22 de 07 de setembro
Decreto Executivo cria escolas primárias em Quilevo e Quimaquila, Uíge, Angola, com 11 salas de aula
📄️ Decreto Executivo n.º 414/22 de 06 de setembro
Decreto Executivo Angola 414/22: Criação de Escolas Primárias no Uíge - 6 escolas, 8 salas, 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 413/22 de 06 de setembro
📄️ Decreto Executivo n.º 412/22 de 06 de setembro
Decreto Executivo n.º 412/22 cria 6 escolas primárias no Município do Uíge, Angola, aprovando quadro de pessoal e estrutura
📄️ Decreto Executivo n.º 411/22 de 06 de setembro
Decreto Executivo 411/22 cria 5 escolas primárias no Uíge, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 410/22 de 06 de setembro
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 20 MB Ngango no Uíge, Angola - 25 salas, 50 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 409/22 de 06 de setembro
Decreto Executivo n.º 409/22 cria 14 Escolas Primárias no Uíge, Angola. Aprova quadro de pessoal com 10 salas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 408/22 de 06 de setembro
Decreto Executivo 408/22 cria Escola Primária n.º 323 Popular no Uíge, Angola, com 21 salas e 42 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 407/22 de 06 de setembro
Decreto Executivo 407/22 Angola cria Escola Primária da Kissanga no Cuanza-Sul com 17 salas de aulas.
📄️ Decreto Executivo n.º 406/22 de 06 de setembro
Decreto Executivo 406/22 cria Escola Primária do Quitundo e Escola Primária da Cambula em Ebo, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 405/22 de 06 de setembro
Decreto Executivo 405/22 cria 5 escolas primárias no Ebo, Cuanza-Sul, Angola, com 10 salas e 20 turmas em 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 401/22 de 02 de setembro
Decreto Executivo cria Escola Primária do Hengo-Ebo no Cuanza-Sul, Angola, com 16 salas e 32 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 400/22 de 02 de setembro
Decreto Executivo n.º 400/22 cria 10 escolas primárias em Cuanza-Sul, Angola, incluindo Escola Primária Rainha Njinga Mbandi.
📄️ Decreto Executivo n.º 399/22 de 02 de setembro
Decreto Executivo 399/22 Angola: Criação de 6 Escolas Primárias no Município da Cela, Cuanza-Sul
📄️ Decreto Executivo n.º 398/22 de 02 de setembro
Decreto Executivo cria 4 escolas primárias em Cela, Cuanza-Sul, Angola. 10 salas, 20 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 397/22 de 02 de setembro
Decreto Executivo 397/22 cria Escola Primária Ngombe e Escola Primária Chahossi no Cuanza-Sul, Angola, com 22 salas de aulas.
📄️ Decreto Executivo n.º 396/22 de 02 de setembro
Decreto Executivo cria 3 escolas primárias em Cela, Cuanza-Sul, Angola, com 12 salas e 24 turmas em 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 395/22 de 02 de setembro
Decreto Executivo 395/22 cria Escola Primária da I.I.A. - Aldeia 14 no Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 394/22 de 02 de setembro
Decreto Executivo n.º 394/22 cria Escola Primária do Bairro Cassapo no Município da Cela, Cuanza-Sul, Angola, com 21 salas e 42 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 393/22 de 02 de setembro
Decreto Executivo cria Escola Primária Soba Cassumba no Cuanza-Sul, Angola - 28 salas, 56 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 392/22 de 02 de setembro
Decreto 392/22 Angola: Cria 4 escolas primárias no Cuanza-Sul com 11 salas de aula e aprova quadro de pessoal.
📄️ Decreto Executivo n.º 389/22 de 26 de agosto
Decreto Executivo 389/22 cria Escola Primária do Bairro Campo no Cuanza-Sul, Angola, com 32 salas e 64 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 388/22 de 26 de agosto
Decreto Executivo 388/22 cria Escola Primária Ngombe e Escola Primária Chahossi no Município da Cela, Cuanza-Sul, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 387/22 de 26 de agosto
Decreto Executivo 387/22 cria Escola Primária n.º 412 no Município da Cela, Cuanza-Sul, Angola, com 26 salas e 52 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 386/22 de 26 de agosto
Decreto Executivo Angola cria Escola Primária Adults no Município da Cela, Cuanza-Sul, com 17 salas de aulas e 34 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 385/22 de 26 de agosto
Angola: Escola Primária de Kassoço criada no Cuanza-Sul com 19 salas de aulas e 38 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 384/22 de 26 de agosto
Decreto Executivo 384/22 cria duas escolas primárias no Cuanza-Sul, Angola, com 20 salas e 40 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 383/22 de 26 de agosto
Decreto Executivo cria Escola Primária da Chiloemba em Angola - 29 salas, 58 turmas, 2 turnos no Cuanza-Sul.
📄️ Decreto Executivo n.º 382/22 de 26 de agosto
Decreto Executivo cria duas escolas primárias no Cuanza-Sul, Angola - Escola da Aldeia 5 e Bairro Certeza, com 25 salas e 50 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 381/22 de 26 de agosto
Decreto Executivo n.º 381/22 cria Escola Primária Fazenda 32 no Município da Cela, Província do Cuanza-Sul, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 380/22 de 26 de agosto
Decreto 380/22 cria 4 Escolas Primárias em Cela, Cuanza-Sul, Angola. 15 salas, 30 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 379/22 de 25 de agosto
Decreto Executivo 379/22 cria 4 escolas primárias no Município do Amboim, Cuanza-Sul, Angola - 14 salas, 28 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 378/22 de 25 de agosto
Decreto 378/22 cria 7 Escolas Primárias em Cela, Cuanza-Sul, Angola - Mbanza Utongo, Chingo Utumbo, Soba Kazúa
📄️ Decreto Executivo n.º 377/22 de 25 de agosto
📄️ Decreto Executivo n.º 374/22 de 17 de agosto
Decreto Executivo 374/22 cria 3 escolas primárias em Quilenda, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 373/22 de 17 de agosto
Decreto Executivo Angola cria duas Escolas Primárias em Quilenda, Cuanza-Sul - Escola 10 de Dezembro e Ngola Kiluanje
📄️ Decreto Executivo n.º 372/22 de 17 de agosto
Angola: Decreto Executivo 372/22 cria escolas primárias no Município da Quilenda, Província do Cuanza-Sul
📄️ Decreto Executivo n.º 371/22 de 17 de agosto
Decreto Executivo n.º 371/22 cria 3 Escolas Primárias em Quilenda, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 370/22 de 17 de agosto
Decreto Executivo Angola cria Escola Primária Augusto Ngangula - Capilo em Quilenda, Cuanza-Sul. 17 salas, 34 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 369/22 de 17 de agosto
Decreto Executivo 369/22 cria Escola Primária n.º 332 em Quilenda, Cuanza-Sul, Angola, com 20 salas e 40 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 368/22 de 17 de agosto
Decreto Executivo 368/22 cria Escolas Primárias Banza-Saca e Kiala-Seca em Quilenda, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 367/22 de 17 de agosto
Angola: Decreto cria Instituto Técnico de Administração e Gestão Hoji-ya-Henda em Cazenga
📄️ Decreto Executivo n.º 366/22 de 17 de agosto
Decreto Executivo 366/22 cria Colégio Adolfo Benjamim em Cuemba, Bié, Angola, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 365/22 de 17 de agosto
Decreto Executivo 365/22: Criação do Colégio Eurico Sassenda em Catabola, Bié, Angola - 12 salas, 24 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 363/22 de 15 de agosto
Decreto Executivo 363/22 Angola cria Instituto Técnico de Saúde do Sequele em Cacuaco, Luanda
📄️ Decreto Executivo n.º 362/22 de 15 de agosto
Decreto Executivo Angola 362/22: Criação Complexo Escolar Mayala em Quilengues, Huíla. 8 salas, 16 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 361/22 de 15 de agosto
Decreto 361/22 cria Escolas Primárias 4.017 e 4.035 em Cacuaco, Luanda, Angola. Aprova quadro de pessoal docente.
📄️ Decreto Executivo n.º 360/22 de 15 de agosto
Decreto Executivo Angola cria duas escolas primárias em Quilenda, Cuanza-Sul - Escola Nzinga Mbandi e Comandante Bula
📄️ Decreto Executivo n.º 359/22 de 15 de agosto
Decreto Executivo 359/22 cria Complexo Escolar n.º 237 em Quilengues, Huíla, com 10 salas de aulas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 358/22 de 15 de agosto
Decreto Executivo n.º 358/22 Angola cria Complexo Escolar n.º 4.012 em Cacuaco, Luanda, com 45 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 357/22 de 15 de agosto
Decreto Executivo n.º 357/22 cria Complexo Escolar n.º 4.062 em Cacuaco, Angola, com 19 salas e 57 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 356/22 de 11 de agosto
📄️ Decreto Executivo n.º 355/22 de 11 de agosto
Decreto 355/22 Angola: cria 4 escolas primárias no Sumbe, Cuanza-Sul. Educação básica com 10 salas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 354/22 de 11 de agosto
Decreto Executivo cria Escola Primária José Eduardo dos Santos no Sumbe, Cuanza-Sul, Angola - 9 salas, 18 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 353/22 de 11 de agosto
Decreto Executivo n.º 353/22 cria 3 escolas primárias no Sumbe, Cuanza-Sul, Angola - 8 salas, 16 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 352/22 de 11 de agosto
Decreto Executivo n.º 352/22 cria 3 escolas primárias em Quibala, Cuanza-Sul, Angola. 10 salas, 20 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 351/22 de 11 de agosto
Decreto Executivo 351/22 cria 4 Escolas Primárias no Sumbe, Cuanza-Sul, Angola, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 350/22 de 11 de agosto
Decreto Executivo cria Complexo Escolar Pomba Nova no Sumbe, Cuanza-Sul, com 18 salas e 36 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 349/22 de 11 de agosto
Decreto Executivo 349/22 cria 10 Escolas Primárias em Caluquembe, Huíla, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 348/22 de 11 de agosto
Decreto Executivo n.º 348/22 cria 8 Escolas do I Ciclo do Ensino Secundário no Município do Cuito, Província do Bié, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 347/22 de 11 de agosto
Decreto Executivo 347/22 cria Complexo Escolar Mumbue e 4 de Fevereiro em Chitembo, Bié, Angola. Ensino primário e secundário.
📄️ Decreto Executivo n.º 346/22 de 10 de agosto
Decreto Executivo cria Colégios Kimpaxe, Musserra e Kindenge no Município de Nzeto, Zaire, Angola - 7 salas, 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 345/22 de 10 de agosto
Decreto Executivo Angola 345/22: Criação 4 escolas primárias em Cahama, Cunene - 12 salas, 24 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 344/22 de 10 de agosto
Decreto Executivo cria Escola Primária Santa Maria Mazzarello em Libolo, Cuanza-Sul, Angola - 22 salas, 44 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 343/22 de 10 de agosto
Decreto Executivo 343/22 cria Escola Primária Comandante Arguelles em Libolo, Cuanza-Sul, Angola - 31 salas, 62 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 342/22 de 10 de agosto
Decreto Executivo 342/22 Angola: Cria duas escolas primárias no Libolo, Cuanza-Sul, com 20 salas e 40 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 341/22 de 10 de agosto
Decreto Executivo 341/22 cria Escola Primária Deolinda Rodrigues em Libolo, Cuanza-Sul, Angola, com 21 salas e 42 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 340/22 de 10 de agosto
Decreto Executivo 340/22: Criação da Escola Primária Banza dos Dambos no Libolo, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 339/22 de 10 de agosto
Decreto Executivo 339/22 cria escolas primárias no Libolo, Cuanza-Sul, Angola, com 16 salas de aula
📄️ Decreto Executivo n.º 336/22 de 09 de agosto
Decreto Executivo 336/22 cria Escola Primária n.º 332 em Quibala, Cuanza-Sul, Angola, com 20 salas e 40 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 335/22 de 09 de agosto
Decreto Executivo cria 3 escolas primárias em Quibala, Cuanza-Sul: Augusto Ngangula, Muquitixi-Sheel e Dala Cachibo. 13 salas, 26 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 334/22 de 09 de agosto
Decreto Executivo 334/22 Angola: Escola Primária 17 de Setembro criada em Quibala, Cuanza-Sul
📄️ Decreto Executivo n.º 333/22 de 09 de agosto
Decreto Executivo Angola cria Instituto Politécnico Ngola Kiluanje ensino técnico-profissional Luanda
📄️ Decreto Executivo n.º 332/22 de 09 de agosto
Decreto Executivo 332/22 Angola: Criação de Colégios 5.026 e 5.124 em Viana, Luanda, com 15 salas e 45 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 331/22 de 09 de agosto
Decreto 331/22 Angola: cria Complexos Escolares n.º 5.107 e 5.079 em Viana, Luanda, com 45 turmas e 15 salas de aulas.
📄️ Decreto Executivo n.º 330/22 de 09 de agosto
Decreto Executivo 330/22 cria Complexos Escolares 5.149 e 5.055 Teresianas em Viana, Luanda, com 20 salas e 60 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 329/22 de 09 de agosto
Decreto Executivo 329/22 cria Colégio 5.002 e Colégio 5.037 em Viana, Luanda. 13 salas, 39 turmas, 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 328/22 de 09 de agosto
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 135 - Ritondo em Malanje, Angola, com 20 salas de aulas e 60 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 327/22 de 09 de agosto
Decreto 327/22 cria Complexo Escolar 150 Cambondo em Malanje, Angola, com 21 salas e 42 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 326/22 de 09 de agosto
Decreto Executivo cria Complexo Escolar Dom Quixote em Malanje, Angola. Escola com 16 salas, 32 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 325/22 de 09 de agosto
Decreto Executivo 325/22 cria Complexo Escolar n.º 20 Missão do Quéssua em Malanje, Angola. 15 salas, 30 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 324/22 de 09 de agosto
Decreto Executivo n.º 324/22 cria Colégio n.º 11 - 4 de Fevereiro em Calandula, Malanje
📄️ Decreto Executivo n.º 323/22 de 08 de agosto
Decreto Executivo 323/22 Angola: Cria Complexo Escolar Ambrósio Lukoki em Cazenga, Luanda, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 322/22 de 08 de agosto
Decreto 322/22 Angola cria Escolas Secundárias em Viana, Luanda - Colégio 5.108 e 5.131, 12 salas, 36 turmas, 3 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 321/22 de 08 de agosto
Decreto Executivo 321/22 Angola: Criação 4 Escolas Secundárias em Viana com 30 turmas e 3 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 320/22 de 08 de agosto
Decreto 320/22 Angola: Criação de 6 Complexos Escolares em Viana, Luanda. Ensino Primário e I Ciclo Secundário com 14 salas de aulas.
📄️ Decreto Executivo n.º 319/22 de 08 de agosto
Decreto Executivo n.º 319/22 cria 7 Complexos Escolares em Viana, Luanda, Angola. Ensino Primário e Secundário.
📄️ Decreto Executivo n.º 318/22 de 08 de agosto
Decreto Executivo Angola cria Complexos Escolares n.º 5.016 e 5.009 em Viana, Luanda. 13 salas, 26 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 317/22 de 08 de agosto
Decreto Executivo n.º 317/22 cria Complexos Escolares em Viana, Luanda. Ensino Primário e I Ciclo do Secundário em Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 316/22 de 08 de agosto
Decreto Executivo n.º 316/22 cria cinco Complexos Escolares em Viana, Luanda, com 10 salas de aulas e 30 turmas em Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 315/22 de 08 de agosto
Decreto Executivo n.º 315/22 cria 5 Complexos Escolares em Viana, Luanda, Angola. Ensino Primário e Secundário.
📄️ Decreto Executivo n.º 314/22 de 05 de agosto
Decreto Executivo 314/22 cria Escola Primária 1 de Junho em Quibala, Cuanza-Sul, Angola, com 19 salas e 38 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 313/22 de 05 de agosto
Decreto Executivo 313/22 cria Escola Primária Augusto Ngangula em Quibala, Cuanza-Sul, Angola, com 17 salas e 34 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 312/22 de 05 de agosto
Decreto Executivo 312/22 cria escolas primárias Pupa Três Caminhos e Cambumba-Leste em Quibala, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 311/22 de 05 de agosto
Decreto Executivo n.º 311/22 cria 3 escolas primárias em Quibala, Cuanza-Sul, Angola: Santa Catarina Labouré, Imbrigo e Kazanga.
📄️ Decreto Executivo n.º 310/22 de 05 de agosto
Decreto Executivo 310/22 cria 7 Escolas Primárias em Quibala, Cuanza-Sul, Angola, com 14 turmas e 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 309/22 de 05 de agosto
Decreto Executivo cria Escola Primária do Cambango e Escola Primária Cumbi Calembe em Quibala, Cuanza-Sul, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 308/22 de 05 de agosto
Decreto Executivo n.º 308/22 cria 6 Complexos Escolares em Viana, Luanda, Angola. Ensino Primário e I Ciclo Secundário, 16 salas, 48 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 307/22 de 05 de agosto
Decreto Executivo 307/22 cria Colégio n.º 5.030 - Regedoria em Viana, Luanda, com 8 salas e 24 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 306/22 de 05 de agosto
Decreto Executivo 306/22 cria Escolas do I Ciclo do Ensino Secundário em Viana, Luanda - Colégio 5.113, 5.143 e 5.150
📄️ Decreto Executivo n.º 305/22 de 05 de agosto
Decreto Executivo 305/22: Calendário Escolar Nacional de Angola para o Ano Lectivo 2022/2023
📄️ Decreto Executivo n.º 302/22 de 04 de agosto
Decreto Executivo cria Colégio n.º 2 - 22 de Novembro em Cacuso, Malanje, Angola, com 11 salas e 22 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 301/22 de 04 de agosto
Decreto Executivo n.º 301/22 cria Colégio n.º 2 - Palanca Negra em Cangandala, Malanje, Angola. 13 salas, 26 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 300/22 de 04 de agosto
Decreto Executivo 300/22 cria Colégio n.º 24 em Cacuso, Malanje, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 299/22 de 04 de agosto
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 25 Missionária Maria Francisca Curtina em Cacuso, Malanje. 18 salas, 36 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 298/22 de 04 de agosto
Decreto Executivo cria Colégio n.º 10 Hoji-ya-Henda em Luquembo, Malanje, Angola. Escola do I Ciclo do Ensino Secundário com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 297/22 de 04 de agosto
Decreto Executivo cria Colégio n.º 5 Hoji-ya-Henda em Malanje - 9 salas, 18 turmas, 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 296/22 de 04 de agosto
Decreto Executivo n.º 296/22 cria Colégio n.º 8 - Hoji-ya-Henda em Malanje, Angola, com 11 salas e 22 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 295/22 de 04 de agosto
Decreto Executivo n.º 295/22 cria Complexo Escolar n.º 110 Nossa Senhora de Fátima em Malanje, Angola. 27 salas, 54 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 294/22 de 04 de agosto
Decreto Executivo 294/22 cria Complexo Escolar Lar Nazaré em Malanje, Angola, com 15 salas e 30 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 293/22 de 04 de agosto
Decreto 293/22 Angola cria Complexo Escolar Samora Machel Malanje 24 salas 48 turmas 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 292/22 de 03 de agosto
Decreto Executivo 292/22 cria 3 escolas primárias no Município da Conda, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 291/22 de 03 de agosto
Decreto Executivo 291/22 cria escolas primárias Jombe II e Caquinde em Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 290/22 de 03 de agosto
Decreto Executivo Angola cria 3 escolas primárias no Cuanza-Sul - Escola Icuco, Manda e Quilumbo da Anga, com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 289/22 de 03 de agosto
Decreto 289/22 cria 3 escolas primárias em Cuanza-Sul, Angola, com 9 salas de aulas e 18 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 288/22 de 03 de agosto
Decreto Executivo n.º 288/22 cria 6 Escolas do Ensino Primário em Mussende, Cuanza-Sul, Angola, com 7 salas e 14 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 287/22 de 03 de agosto
Decreto Executivo 287/22 cria Escola Primária Santa Mónica no Cuanza-Sul, Angola, com 10 salas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 286/22 de 03 de agosto
Decreto Executivo cria Escola Primária Santo António de Pauda em Mussende, Cuanza-Sul, Angola - 6 salas, 12 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 282/22 de 02 de agosto
Decreto Executivo 282/22 cria Complexo Escolar n.º 118 Gaiato em Malanje, Angola. 12 salas, 24 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 281/22 de 02 de agosto
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 19 - Paz e Amor em Malanje, Angola, com 23 salas e 46 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 280/22 de 02 de agosto
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 20 Missão Católica de Calandula em Angola - 22 salas, 44 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 279/22 de 02 de agosto
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 15 - 17 de Setembro em Calandula, Malanje, Angola. 27 salas, 54 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 278/22 de 02 de agosto
Decreto Executivo cria duas escolas primárias em Luquembo, Malanje - Escola Primária n.º 5 Nzinga Mbandi-Kapunda e Escola Primária n.º 8 Cazua.
📄️ Decreto Executivo n.º 277/22 de 02 de agosto
Decreto 277/22 cria Complexo Escolar 14 - 17 de Setembro em Caxito, Calandula, com 18 salas e 36 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 276/22 de 01 de agosto
Decreto Executivo 276/22 cria Escolas Primárias no Município da Matala, Província da Huíla, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 275/22 de 01 de agosto
Decreto Executivo n.º 275/22 cria Liceu de Amboiva em Seles, Cuanza-Sul, Angola, com 12 salas de aulas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 274/22 de 01 de agosto
Decreto Executivo cria Liceu da Centralidade da Quibaúla no Sumbe, Cuanza-Sul, Angola. Escola com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 273/22 de 01 de agosto
Decreto Executivo 273/22 cria Liceus em Cuemba, Bié, Angola. Duas escolas secundárias com 12 salas e 24 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 272/22 de 01 de agosto
Decreto Executivo 272/22 cria Complexo Escolar n.º 217 Missionário Dom Afonso Nteka no Uíge, Angola, com 13 salas e 26 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 271/22 de 01 de agosto
Decreto Executivo cria Colégio n.º 4026 em Cacuaco, Luanda, Angola. Escola do I Ciclo do Ensino Secundário com 10 salas e 30 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 266/22 de 28 de julho
Decreto Executivo 266/22 - Regulamento Interno do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 265/22 de 28 de julho
Decreto Executivo n.º 265/22 Angola - Aprova Regulamento do Conselho Consultivo e revoga Decreto 246/14
📄️ Decreto Executivo n.º 262/22 de 27 de julho
Decreto 262/22 cria Colégio n.º 1 - 4 de Janeiro em Malanje, Angola, com 10 salas e 20 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 242-A/22 de 01 de julho
Decreto Executivo n.º 242-A/22 cria duas Escolas Primárias no Cuito, Bié: Escola n.º 7 Mutu-ya-Kevela e Escola n.º 17 Comandante Mad. Kalandula
📄️ Decreto Executivo n.º 242/22 de 28 de junho
📄️ Decreto Executivo n.º 241/22 de 28 de junho
Decreto Executivo Angola cria 5 escolas primárias no Cuanza-Sul - Ebo. 9 salas, 18 turmas, 2 turnos. Quadro de pessoal aprovado.
📄️ Decreto Executivo n.º 240/22 de 23 de junho
Decreto Executivo cria Colégio n.º 925 em Gambos, Huíla, Angola - 7 salas, 14 turmas, 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 239/22 de 22 de junho
Decreto cria Instituto Politécnico de Administração e Gestão - Tocoísta em Maquela do Zombo, Uíge, Angola. Ensino técnico-profissional.
📄️ Decreto Executivo n.º 230/22 de 10 de junho
Regulamento Exames Nacionais Piloto Angola 2022 - 6ª Classe Ensino Primário e 12ª Classe Ensino Secundário
📄️ Decreto Executivo n.º 227/22 de 07 de junho
Decreto Executivo Angola 227/22: Criação Instituto Politécnico Maiombe Cacuaco - Escola Técnico-Profissional
📄️ Decreto Executivo n.º 224/22 de 26 de maio
Decreto Executivo cria Escola Primária n.º 12 - 16 de Junho no Cuito, Bié, Angola, com 26 salas e 52 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 221/22 de 09 de maio
Decreto Executivo 221/22 Angola - Regulamenta Júri dos Exames Nacionais Piloto
📄️ Decreto Executivo n.º 220/22 de 05 de maio
Decreto Executivo n.º 220/22 cria Escola Primária n.º 8.053 - São João Baptista em Kilamba Kiaxi, Luanda, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 219/22 de 04 de maio
Decreto Executivo 219/22 cria 3 escolas primárias no Município do Nzeto, Zaire, Angola. 6 salas, 12 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 214/22 de 29 de abril
Decreto Executivo cria Escola Primária Américo Boavida no Sumbe, Cuanza-Sul, com 36 salas e 72 turmas - Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 213/22 de 29 de abril
Decreto cria Escola Primária Felisberto Arteaga no Sumbe, Cuanza-Sul, Angola - 17 salas, 34 turmas, 2 turnos.
📄️ Decreto Executivo n.º 212/22 de 29 de abril
Decreto Executivo 212/22 Angola cria duas escolas primárias em Sumbe, Cuanza-Sul, com 22 salas
📄️ Decreto Executivo n.º 210/22 de 28 de abril
Decreto Executivo cria Escola Primária Heróis do 25 de Março no Sumbe, Cuanza-Sul, Angola - 16 salas, 32 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 209/22 de 28 de abril
Decreto Executivo 209/22 cria Escola Primária da Panda no Sumbe, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 208/22 de 28 de abril
Decreto Executivo 208/22 cria Escola Primária Santa Cruz e 11 de Novembro em Cassonga, Sumbe, Cuanza-Sul, Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 207/22 de 28 de abril
Decreto Executivo 207/22 cria 3 escolas primárias no Sumbe, Cuanza-Sul, Angola - José Marty, Nova Geração e Pomba Nova
📄️ Decreto Executivo n.º 206/22 de 28 de abril
Decreto Executivo 206/22 Angola: Cria Escola Primária n.º 411 e Escola 28 de Agosto-Bumba no Sumbe, Cuanza-Sul, com 27 salas e 54 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 205/22 de 27 de abril
Decreto Executivo n.º 205/22 cria Escola Primária da Centralidade da Kibaúla no Sumbe, Cuanza-Sul, Angola, com 24 salas e 48 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 204/22 de 27 de abril
Decreto Executivo n.º 204/22 cria Escola Primária 1.º de Dezembro no Sumbe, Cuanza-Sul, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 203/22 de 26 de abril
Decreto 203/22 Angola cria 4 escolas primárias no Sumbe, Cuanza-Sul, com 13 salas e 26 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 202/22 de 26 de abril
Decreto Executivo 202/22 cria escolas primárias Francisco Finge e Havemos de Voltar em Sumbe, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 201/22 de 25 de abril
Decreto Executivo Angola cria Escola Politécnica ADPP em Caxito com 7 salas e 21 turmas
📄️ Decreto Executivo n.º 200/22 de 25 de abril
Decreto Executivo n.º 200/22 cria Escola Primária do Setenta em Benguela, Angola, com 36 salas de aulas e 72 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 199/22 de 25 de abril
Decreto Executivo n.º 199/22 cria Complexo Escolar n.º 187 no Lubango, Huíla, Angola, com 15 salas e 45 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 198/22 de 22 de abril
Novo Complexo Escolar n.º 50 criado em Lubango, Huíla, por Decreto Executivo n.º 198/22, com 20 salas e 60 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 197/22 de 22 de abril
Decreto Executivo n.º 197/22 cria Complexos Escolares n.º 935 e 1.027 em Caconda, Huíla, Angola. 8 salas, 16 turmas.
📄️ Decreto Executivo n.º 196/22 de 22 de abril
Decreto Executivo cria Complexo Escolar n.º 282 - Produção e Luta em Matala, Huíla, Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 195/22 de 21 de abril
Decreto 195/22 cria Escolas Primárias em Chinguar, Bié, Angola, com 12 salas e 24 turmas em 2 turnos
📄️ Decreto Executivo n.º 194/22 de 21 de abril
Decreto Executivo Angola cria 4 escolas primárias em Caluquembe, Huíla, com 9 salas e 18 turmas.