📄️ Decreto Executivo n.º 285/22 de 02 de agosto
Decreto n.º 285/22 classifica Grutas de Nzau-Evwa como Património Histórico, Cultural e Natural Nacional em Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 284/22 de 02 de agosto
Decreto Executivo n.º 284/22 classifica Cine Estúdio de Moçâmedes como Património Histórico-Cultural Nacional de Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 283/22 de 02 de agosto
Decreto Angola: Teka dya Kinda e Milando classificados como Sítios de Interesse Histórico Nacional em Malanje.
📄️ Decreto Executivo n.º 270/22 de 29 de julho
Decreto 270/22 classifica Igreja Metodista Maria Madalena como Património Histórico-Cultural em Angola
📄️ Decreto Executivo n.º 269/22 de 29 de julho
Bakama-Zindunga classificado como Património Cultural Imaterial Nacional de Angola - Decreto Executivo 269/22
📄️ Decreto Executivo n.º 268/22 de 29 de julho
Igreja Matriz de Waku Kungo declarada Património Histórico-Cultural Nacional de Angola - Decreto 268/22.
📄️ Decreto Executivo n.º 267/22 de 29 de julho
Decreto 267/22 Angola: Estações de Caraculo elevadas a Património Histórico-Cultural Nacional em Namibe.
📄️ Decreto Executivo n.º 255/22 de 21 de julho
Decreto Executivo n.º 255/22 classifica Cemitério dos Mártires da Resistência do Cuíto como Sítio de Interesse Histórico Nacional em Angola.
📄️ Decreto Executivo n.º 226/22 de 06 de junho
Decreto 226/22 reconhece confissões religiosas em Angola: Assembleia Missionária Cristã, Igreja JOSAFAT, Igreja Pentecostal Unida e Igreja Presbiteriana.
📄️ Decreto Executivo n.º 184/22 de 06 de abril
Angola: Decreto 184/22 revoga Comissão Técnica de Avaliação de Impacto Ambiental