📄️ Aviso n.º 14/14 de 24 de dezembro
Descrição do Aviso n.º 14/14: Procedimentos para licenciamento e registo de importação de capitais em projectos de investimento privado externo.
📄️ Aviso n.º 13/14 de 24 de dezembro
Aviso n.º 13/14: Procedimentos para transferências de lucros/dividendos ao exterior. Revoga Aviso n.º 4/03.
📄️ Aviso n.º 12/14 de 17 de dezembro
Aviso n.º 12/14: Regulação do processo de constituição de provisões financeiras, revogação do Aviso n.º 3/2012, exceção artigo 13.
📄️ Aviso n.º 11/14 de 17 de dezembro
Aviso n.º 11/14: Requisitos para operações de crédito por instituições financeiras, revoga Aviso n.º 3/2012. Eficaz desde Janeiro 2016.
📄️ Aviso n.º 10/14 de 10 de dezembro
Aviso n.º 10/14: Regulação de garantias e requisitos para instituições financeiras e garantes para elegibilidade prudencial.
📄️ Aviso n.º 9/14 de 10 de dezembro
Aviso n.º 9/14: Normas e princípios para publicidade de produtos financeiros em Angola. Supervisão do Banco Nacional.
📄️ Aviso n.º 8/14 de 01 de dezembro
Aviso n.º 8/14: Informação sobre o fim da circulação das Cédulas das Séries de «1999» e «2003». Documento relevante para análise.
📄️ Aviso n.º 7/14 de 08 de outubro
Aviso n.º 7/14: Procedimentos para Concessionária Nacional, investidores e operadoras petrolíferas em vendas de moeda estrangeira.
📄️ Aviso n.º 6/14 de 01 de outubro
Aviso n.º 6/14: Regulação de serviços de pagamentos no Sistema de Pagamentos de Angola. Documento oficial, datado de 01 de outubro.
📄️ Aviso n.º 5/14 de 01 de outubro
Aviso n.º 5/14: Regulação do processo de autorização para sociedades prestadoras de serviços de pagamento. Revoga Aviso n.º 1/02.
📄️ Aviso n.º 4/14 de 12 de agosto
Aviso n.º 4/14: Regras e procedimentos do Processo Simplificado para o Pagamento de Importação de Mercadorias. Documento oficial.
📄️ Aviso n.º 3/14 de 12 de agosto
Aviso n.º 3/14: Alterações nas regras de operações cambiais para importação, exportação e reexportação em Angola. Atualização do Aviso n.º 19/12.
📄️ Aviso n.º 2/14 de 28 de março
Aviso n.º 2/14: Requisitos mínimos de informação sobre serviços e produtos financeiros por instituições bancárias supervisionadas pelo Banco Nacional de Angola.
📄️ Aviso n.º 1/14 de 03 de fevereiro
Aviso n.º 1/14: Procedimentos de importação e exportação de moeda estrangeira e cheques de viagem para Instituições Financeiras Bancárias.